A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e a Justiça Federal de Primeiro Grau (SJDF/JF) assinaram, nesta quarta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria tem como objetivo principal promover a inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, garantindo a elas 5% das vagas em contratos de terceirização do órgão.
A vice-governadora Celina Leão participou da cerimônia e destacou a importância do acordo para a autonomia feminina. “Cada termo de cooperação assinado representa um avanço concreto na vida de inúmeras mulheres do Distrito Federal. Estamos fortalecendo uma rede de apoio que transforma histórias e oferece um futuro com mais equidade e justiça”, afirmou.
Vagas, sigilo e apoio psicossocial
O acordo assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo juiz federal Márcio Barbosa Maia, assegura que as empresas terceirizadas devem contratar mulheres indicadas pela rede de atendimento da SMDF. A parceria também prevê a manutenção do sigilo das contratadas, garantindo que não haja qualquer tipo de discriminação.
Giselle Ferreira ressaltou que o ACT se consolida como uma política pública eficaz para “levar mais força, autonomia e dignidade para mulheres em situação de vulnerabilidade”. O juiz federal Márcio Barbosa Maia reforçou o dever constitucional do Poder Judiciário de proteger as mulheres e a importância da atuação integrada para garantir respostas mais céleres e humanas.
Atualmente, cerca de 250 mulheres já estão empregadas por meio de acordos de cooperação firmados pela SMDF. As beneficiárias são acompanhadas por equipes multidisciplinares da Secretaria da Mulher e recebem apoio psicossocial. As vagas reservadas por esses acordos também incluem mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas e refugiadas.