O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.414/2024, que atualiza as regras do serviço de táxi no Distrito Federal. A norma combina o projeto do Executivo com emendas do deputado distrital Pepa. Ela define idade máxima dos veículos, vistoria, classificação, uso de sistemas digitais e simplifica exigências para os permissionários.
Durante a solenidade, Ibaneis Rocha destacou o impacto positivo da lei. “Com a sanção desta norma e a ampliação do programa de carros elétricos e híbridos plug-in, vamos modernizar o serviço e melhorar a renda da categoria. Hoje, um carro a combustão gasta mais de R$ 6 para rodar 14 km; com o elétrico, esse custo cai para cerca de R$ 1. Isso significa mais dinheiro no bolso do taxista e mais qualidade no serviço. Nossa meta é apoiar os taxistas como empreendedores que são.”
A vice-governadora Celina Leão enfatizou que a lei reduz a burocracia, melhora o fluxo de trabalho dos órgãos fiscalizadores e aumenta a segurança e conforto para os usuários. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destacou que a medida preserva e aprimora a qualidade do serviço, permitindo acesso a carros elétricos, linhas de crédito subsidiadas e ampliação do prazo de validade dos veículos.
Com a nova legislação, os veículos deverão ter idade máxima de 10 anos, quatro portas e ar-condicionado, e serão classificados em convencionais ou executivos. Os convencionais podem ser movidos a combustível fóssil, biocombustível, híbrido ou elétrico, enquanto os executivos devem ter cor preta, bancos em couro ou material sintético, entre-eixos mínimo de 2.600 mm e capacidade máxima de sete lugares.
A vistoria será simplificada: veículos de até quatro anos passam apenas na apresentação inicial; veículos de cinco a dez anos terão vistoria anual. A lei também autoriza uso de sistemas digitais de intermediação de chamadas, mas respeitando o tarifário do Semob-DF.
O presidente do Sinpetaxi, Sued Sílvio Souza, elogiou o governador: “Ibaneis Rocha é o governador que mais ajudou a categoria de todos os tempos. Em pouco tempo, já superou todos os anteriores na história do DF.”
O programa Táxi Verde BRB, lançado em setembro, oferece financiamento de até 80% do valor do veículo elétrico, limitado a R$ 200 mil, com prazo de 24 a 96 meses e taxa de juros de 1,75% ao mês, beneficiando cerca de 3,4 mil profissionais.
Além disso, o governo implementou ações de apoio à categoria, como ponto de apoio no Aeroporto Internacional de Brasília, com estrutura de descanso e alimentação, reajuste de tarifas, auxílio financeiro durante a pandemia, prioridade em campanhas de vacinação e mutirões de atendimento e regularização junto ao sindicato.
Com essas iniciativas, Ibaneis Rocha demonstra liderança, compromisso e visão estratégica, modernizando o serviço de táxi, fortalecendo a categoria e promovendo mais qualidade, segurança e sustentabilidade para os cidadãos do Distrito Federal.