A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do lote de restituições da malha fina de outubro, beneficiando cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco.
No total, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões, incluindo restituições residuais de anos anteriores. Desse montante, R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
Distribuição das restituições
O lote de outubro atende a diversas categorias de contribuintes, priorizando os seguintes grupos:
- 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix.
- 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos.
- 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
- 6.627 contribuintes acima de 80 anos.
- 5.040 contribuintes com deficiência ou doença grave.
- 30.867 contribuintes sem prioridade.
Como consultar e receber
A consulta para saber se o seu nome está neste lote está aberta desde o dia 24 e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível no aplicativo da Receita.
O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na Declaração do Imposto de Renda.
O que fazer se não estiver na lista:
- Acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
- Tire o extrato da declaração para verificar pendências.
- Se houver pendência, envie uma declaração retificadora e aguarde os próximos lotes da malha fina.
Problemas no depósito
Se a restituição não for depositada (por exemplo, devido a uma conta desativada), os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento (4004-0001 para capitais).
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deve requerê-lo diretamente no Portal e-CAC.