O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade (64 votos a 0), a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal para ampliar a oferta de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, já votado pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anunciado em julho, o programa busca reduzir a fila por atendimento especializado por meio da contratação de prestadores privados, em troca de benefícios fiscais. A renúncia tributária está estimada em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
O Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030 e oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 de início imediato. As atividades começam em 15 de setembro.
Distribuição regional de vagas imediatas
Nordeste: 239
Norte: 146
Sudeste: 168
Sul: 37
Cadastro de reserva: 1.143 vagas
Segundo o Ministério da Saúde, a desigualdade na distribuição de médicos especialistas foi a principal motivação para a criação do programa. Hoje, a maior concentração está em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deixando regiões mais distantes em desvantagem.
Atualmente, o país tem 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), mas a maioria atua na iniciativa privada.
Regras de funcionamento
Os profissionais contratados deverão atuar em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades de saúde. Além disso, deverão dedicar quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias ou imersões, presenciais ou remotas.
O programa também prevê que parte dos atendimentos poderá ser feita por telemedicina, ampliando o alcance em regiões de difícil acesso.