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política

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes em escolas e os torna hediondos

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Foto/Imagem: © Jefferson Rudy/Agência Senado
Reporter: Marta Borges

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino e passa a classificá-los como crimes hediondos. A proposta, de forte apelo social, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa uma resposta contundente ao crescimento da violência gratuita nas escolas, principalmente em casos de homicídio e agressões físicas. O projeto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, ampliando o rigor da legislação para proteger alunos, professores e demais profissionais da educação.

Entre os principais pontos do texto, está o aumento da pena para homicídio qualificado praticado dentro de instituições de ensino. A punição, que varia de 12 a 30 anos de reclusão, será aumentada em um terço até a metade quando a vítima for uma pessoa com deficiência ou em condição de vulnerabilidade física ou mental.

Além disso, a pena poderá ser ampliada em dois terços caso o autor do crime seja uma figura com autoridade sobre a vítima, como pais, tios, professores ou funcionários da instituição.

O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão seguida de morte, quando cometidos em ambientes escolares.

Segundo o relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o avanço do projeto representa um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. “Isoladamente, o aumento da pena não resolve o problema, mas é um fator dissuasório que, aliado a outras ações, pode contribuir para conter a violência escolar”, afirmou.

Dados apresentados pelo senador mostram um crescimento alarmante no número de ocorrências em escolas. Em 2013, foram registrados 3.771 casos; em 2023, o número saltou para 13.117 — metade deles envolvendo violência física.

Além das instituições de ensino, o projeto também amplia a proteção a agentes da segurança pública, membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e seus familiares, tornando hediondos os crimes cometidos contra essas autoridades durante o exercício da função ou em decorrência dela.

A aprovação da proposta reforça o papel do Legislativo na defesa da vida e na promoção de um ambiente seguro nas escolas, contribuindo para um espaço de aprendizado livre da violência e do medo.

economia

Rendimento médio atinge recorde no Brasil, mas desigualdade persiste

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BC
Foto/Imagem: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Uma análise detalhada do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta sexta-feira (13) no boletim “Emprego em Pauta”, revela um cenário econômico com avanços e desafios. O rendimento médio dos brasileiros alcançou R$ 3.270 no quarto trimestre de 2024, marcando o maior valor já registrado no país.

O levantamento do Dieese mostra que, após um período de relativa estabilidade entre 2014 e 2022 – com as exceções dos anos de 2020 e 2021, fortemente impactados pela crise pandêmica –, houve um crescimento notável. De 2022 a 2024, o rendimento médio das pessoas ocupadas registrou um aumento de 7,5%.

No entanto, o boletim lança um alerta crucial: apesar do crescimento médio, os que ganhavam menos foram os menos beneficiados. Enquanto o aumento geral ficou em 7,5%, para os ocupados com os menores rendimentos, o acréscimo foi de apenas R$ 76 mensais. Em contrapartida, para os 10% com maiores rendimentos, o ganho foi 12 vezes maior, alcançando R$ 901 mensais. Essa disparidade evidencia que, mesmo com o recorde do rendimento médio, a desigualdade de renda persiste e se aprofunda.

A pesquisa revela ainda que, no último trimestre de 2024, quase um terço dos ocupados continuava a receber, no máximo, um salário mínimo. Este dado é especialmente preocupante quando se observa que os preços de itens básicos de consumo cresceram em ritmo mais acelerado do que a média da inflação, afetando diretamente e de forma mais severa a população de menor poder aquisitivo.

Diante desse quadro, o Dieese reforça a necessidade de medidas mais incisivas. “Por isso, políticas que incentivem a criação de empregos formais, a valorização do salário mínimo e o uso de instrumentos de negociação coletiva são fundamentais para a melhoria da vida dos brasileiros”, destaca o texto do boletim.

Os dados do Dieese trazem uma leitura complexa da realidade econômica brasileira: enquanto o país comemora um rendimento médio recorde, o desafio da desigualdade e da baixa valorização dos menores salários permanece urgente e exige atenção prioritária das políticas públicas.

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esporte

Bruninho e Rosângela Santos são os primeiros embaixadores dos Jogos da Juventude 2025 em Brasília

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Foto/Imagem: © Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados

O futuro do esporte brasileiro ganha um reforço de peso! O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) anunciou nesta sexta-feira (13) os primeiros embaixadores da edição 2025 dos Jogos da Juventude: o lendário levantador e três vezes medalhista olímpico com a seleção masculina de vôlei, Bruninho, e a velocista Rosângela Santos, medalhista de bronze no revezamento 4×100 metros nos Jogos de Pequim (2008). Uma escolha que promete inspirar milhares de jovens atletas.

Daniel Santiago, gerente dos Jogos da Juventude, celebrou a escolha dos ídolos: “A presença de ídolos como Bruninho e Rosângela é, sem dúvida, um diferencial enorme. Eles representam não apenas a excelência esportiva, mas também trajetórias de vida inspiradoras, o que é fundamental para motivar os jovens atletas. Ter referências tão positivas demonstra o compromisso do COB em oferecer uma experiência completa e enriquecedora, que vai além das competições”.

Bruninho, um dos maiores nomes do vôlei mundial, expressou sua satisfação com o convite: “Fiquei muito feliz com o convite do Comitê Olímpico e será muito bacana poder estar com essa molecada lá em Brasília [sede da competição]. São mais de 2 milhões de estudantes envolvidos nas prévias e cerca de 5 mil representarão os seus estados. Tenho certeza que vai ser demais”.

A velocista Rosângela Santos, por sua vez, relembrou a importância fundamental dos Jogos da Juventude no início de sua própria trajetória de sucesso. “Às vezes, nós, atletas, não paramos para pensar como começamos e hoje vejo a importância da competição na minha carreira. Minha experiência nos Jogos da Juventude me levou para os Jogos Pan-americanos. E, no ano seguinte, estava nos Jogos Olímpicos Pequim 2008, onde eu viria a me tornar medalhista”, destacou, sublinhando o papel dos Jogos como trampolim para grandes conquistas.

A edição 2025 dos Jogos da Juventude, que promete ser um espetáculo de talentos, reunirá cerca de 4.000 jovens atletas de 15 a 17 anos de todos os cantos do país. O evento será realizado entre os dias 10 e 25 de setembro em Brasília, transformando a capital em um grande palco esportivo. Os jovens competirão em 20 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete, ciclismo, esgrima, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, remo virtual, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, vôlei de praia, vôlei e wrestling.

A presença de Bruninho e Rosângela Santos não só eleva o prestígio do evento, mas também inspira uma nova geração de atletas a perseguir seus sonhos, mostrando que a dedicação e o talento podem levá-los aos mais altos patamares do esporte.

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