STJ instaura apuração interna após denúncia de importunação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi, após denúncia de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. A deliberação ocorreu em sessão extraordinária e, em seguida, foram definidos os integrantes da comissão responsável pela apuração.

Comissão foi formada por três ministros do tribunal

Segundo nota do STJ, a comissão foi composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, que irão analisar os elementos do caso no âmbito interno.

O que diz a denúncia e o que afirma a defesa do ministro

De acordo com o relato divulgado, a jovem afirma que o episódio teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú (SC), em contexto de convivência familiar. Ela registrou boletim de ocorrência. O ministro nega a acusação e declarou, em nota à imprensa, que as insinuações “não correspondem aos fatos” e que repudia qualquer ilação de conduta imprópria.

O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem, afirmou que espera rigor na apuração e destacou a necessidade de preservar a vítima e a família.

CNJ e STF também analisam desdobramentos do caso

Além da sindicância no STJ, há apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possíveis consequências administrativas. Na esfera criminal, por envolver ministro do STJ, o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, em razão do foro por prerrogativa de função.