Tag: Governo Federal
Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis,...
Receita Federal começa a monitorar transações de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de...
Governo Federal destina mais de R$ 90 milhões para ações do Saúde na Escola
O Governo Federal destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações do Programa Saúde na Escola, iniciativa que tem a...
Brasil é quarto país no ranking mundial de voos domésticos
O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de...
Governo quer exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas online. O secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena,...
ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o...
MEC abre inscrições para o Prouni nesta terça-feira, 23 de julho
Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em...
Governo federal prorroga Desenrola Brasil até o dia 20 de maio de 2024
Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa...
Governo divulga lista de alimentos que irão compor a nova cesta básica
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão compor a nova cesta básica. Na última terça-feira (5), o presidente...
Serasa: mutirão de combate à inadimplência reúne mais de 700 empresas
Diante dos altos números de inadimplência no Brasil, a Serasa convocou as principais empresas do país para se unir ao Ministério da Fazenda e...
Saiba como calcular o desconto patrocinado de carros populares
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa...
Governo federal anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novos
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A...
Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.O Projeto Estratégico Bodycams...
Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas; inscrições começam nesta sexta (26)
A partir desta sexta-feira, 26 de maio, o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da...
Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas no WhatsApp
O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61)...
Celina Leão recebe viaturas para reforçar o combate ao feminicídio
A governadora em exercício Celina Leão recebeu, na manhã desta quarta-feira (15), em solenidade no Palácio do Planalto, as viaturas doadas pelo governo federal...
Lula anuncia projeto de lei para igualar salários de homens e mulheres
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de...
Governo lança campanha para retomar índices altos de vacinação no Brasil
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de...
Governo federal apoia trabalho conjunto para reabrir Teatro Nacional
Em encontro nesta quinta-feira (9) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Museu Nacional da República, o secretário de Cultura e Economia...
Governo federal lança programa para reduzir filas no SUS
O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames...