Tag: STF
Toffoli dá prazo Câmara explicar PEC da bilndagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a...
STF valida obrigação de planos cobrirem procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que os planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos e procedimentos que não...
Câmara rejeita voto secreto em PEC da blindagem
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (17), o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem que previa o...
Moraes determina prazo de 5 dias para PGR sobre Tarcísio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Câmara dos Deputados aprova PEC da blindagem
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação na noite desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe...
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro encerra “ciclos do atraso” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal sobre a trama...
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 mi por atos golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ao pagamento solidário de R$ 30 milhões....
STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão, por...
Itamaraty condena ameaça dos EUA de sanções contra o Brasil
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota na noite desta terça-feira (9) condenando a ameaça dos Estados Unidos de usar sanções...
Moraes: Anotações e documentos provam trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão e documentos com "pensamentos" sobre...
Suspeito de incendiar banheiros é preso na Esplanada
Dez banheiros químicos foram incendiados no gramado da Esplanada dos Ministérios na manhã desta terça-feira (9). O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal controlou...
Adicionada sessão extra para julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra para o julgamento do Núcleo 1 da...
Alexandre de Moraes dá 15 dias para alegações finais de réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Múcio diz que militares vão respeitar o veredito do STF
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou na última sexta-feira (5) que as Forças Armadas respeitarão o veredito da Justiça no julgamento da...
Julgamento de Bolsonaro e aliados é suspenso no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de...
Cármen Lúcia rebate advogado em julgamento do STF
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu o advogado Paulo Renato Cintra, defensor do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, durante...
Julgamento de Bolsonaro e aliados é retomado no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Condenados no STF podem perder patentes militares
Os militares que estão sendo julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro,...
PGR afirma: Bolsonaro liderou tentativa de golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que testemunhos, registros e documentos provam que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa...
Segurança reforçada em Brasília para 7 de Setembro
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) montou um esquema especial para garantir a segurança de dois grandes eventos: o julgamento do...