O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra para o julgamento do Núcleo 1 da trama golpista. O novo encontro será na próxima quinta-feira (11) e se somará às sessões já agendadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
A decisão de Zanin atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Com a mudança, o julgamento, que teve início nesta semana, ganhará mais agilidade. A partir de terça-feira (9), a Primeira Turma do STF iniciará a votação que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.
O julgamento já ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os réus.
Acusações e possíveis penas
Os réus são acusados de participar do planejamento de ações que visavam reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia da PGR menciona a elaboração do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro ou homicídio de autoridades, e a “minuta do golpe”, documento que serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio.
Os crimes imputados aos acusados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.
Quem são os réus
A lista de réus do Núcleo 1 inclui o ex-presidente e sete de seus aliados:
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República.
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto: Ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.