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Título de eleitor pode ser regularizado até 6 de maio

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Reportagem:
Repórter: Marta Borges

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Eleitor tem até 6 de maio para regularizar título e votar em outubro

Eleitores que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2026 têm até 6 de maio para tirar o primeiro título, regularizar pendências, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou cadastrar a biometria. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações para o pleito de outubro.

O prazo vale para quem está com o título cancelado, para jovens que vão solicitar o primeiro documento e para eleitores que precisam alterar local de votação ou dados pessoais. O atendimento pode ser iniciado pela internet, no Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, ou feito presencialmente nos cartórios eleitorais e postos da Justiça Eleitoral.

Regularizar o título evita restrições além do voto

A pendência eleitoral não afeta apenas o direito de votar. Quem mantém o título cancelado pode enfrentar restrições para obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.

Também deve ficar atento quem deixou de votar em três eleições consecutivas, sem justificar ausência ou pagar multa. Nesses casos, o título pode ser cancelado e precisa ser regularizado antes do fechamento do cadastro eleitoral.

Na prática, o prazo de 6 de maio é a última janela para resolver o problema antes da eleição. Depois disso, o sistema fecha. E sistema fechado, como porta de cartório depois do expediente, não costuma se sensibilizar com pressa de última hora.

Consulta da situação eleitoral pode ser feita pela internet

Para saber se o título está regular, o eleitor deve acessar o site do TSE, entrar no menu Consultas e escolher a opção Situação do título. A verificação pode ser feita com número do título, CPF ou nome e data de nascimento.

O próprio sistema informa se há pendências e indica o caminho para regularização. Pela plataforma, é possível preencher dados, enviar documentos e acompanhar o andamento da solicitação.

Apesar disso, nem todos os serviços terminam de forma totalmente online. A coleta biométrica, por exemplo, pode ser iniciada pela internet, mas precisa ser concluída presencialmente em cartório eleitoral ou posto de atendimento.

Primeiro título e biometria exigem atenção ao atendimento

Jovens que completaram 15 anos já podem pedir o primeiro título. No entanto, só estará apto a votar quem tiver 16 anos completos na data da eleição. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor não deixe o atendimento para os últimos dias. A orientação busca evitar filas, instabilidade nos sistemas e excesso de demanda nos cartórios perto do encerramento do prazo.

Quem precisar de atendimento presencial deve consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado para verificar endereços, horários e eventual necessidade de agendamento.

Eleições serão realizadas em outubro

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Nessa data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, conforme a unidade da Federação. O eventual segundo turno para presidente e governadores será realizado em 25 de outubro.

O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno, conforme as regras do calendário eleitoral. Por isso, a regularização precisa ocorrer até 6 de maio.

Prazo eleitoral é serviço básico de cidadania

Regularizar o título é uma providência simples, mas decisiva. Sem ela, o eleitor pode ficar fora da votação e ainda enfrentar entraves em serviços públicos e atos da vida civil.

O ponto central é não tratar o prazo como lembrete burocrático. Ele define quem poderá participar formalmente das decisões políticas de outubro.

Em ano eleitoral, deixar para depois pode custar caro. A democracia aceita voto em branco, voto nulo e voto em candidato. O que ela não aceita bem é eleitor impedido por pendência que poderia ter sido resolvida antes.

Fontes e documentos:

– Eleitor em Dia: prazo para tirar o título antes do fechamento do cadastro se encerra em 6 de maio (TSE)
– Eleitor em Dia: saiba como verificar se seu título está regular (TSE)
– Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral (TSE)

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