Um novo estudo de abrangência nacional revela um dado alarmante sobre a realidade da primeira infância no Brasil: 16% das crianças com até seis anos de idade já foram vítimas de racismo. O local mais citado para a ocorrência desses crimes é justamente o ambiente que deveria ser de proteção e desenvolvimento: creches e pré-escolas, apontados por 54% dos responsáveis.
O “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo” é uma pesquisa encomendada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e realizada pelo Datafolha, ouvindo 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por crianças na primeira infância. Os dados sublinham a urgência de uma educação antirracista em todo o país, especialmente em Brasília, DF, e grandes centros urbanos.
A Escola como Foco do Racismo na Primeira Infância
A pesquisa aponta que a discriminação racial é percebida em 19% das crianças cujos responsáveis são pretos ou pardos, contra 10% entre os de pele branca. O problema é mais agudo entre crianças de 4 a 6 anos, onde o índice de relatos de racismo chega a 21%.
A escola emerge como o epicentro do problema:
- 54% dos cuidadores relataram que a discriminação ocorreu em unidades de educação infantil.
- O ambiente da pré-escola (61%) foi mais citado que o das creches (38%).
A CEO da Fundação, Mariana Luz, destaca a seriedade do fato. “A escola é o primeiro espaço de socialização da criança… e deveria ser de proteção,” afirma, reforçando que o combate ao racismo estrutural precisa ser contundente nessa fase crítica de desenvolvimento.
Impacto no Desenvolvimento e Ação Imediata
O estudo é claro: o racismo sofrido por crianças se enquadra nas “experiências adversas na infância”, que expõem a criança ao estresse tóxico, prejudicando sua saúde física, socioemocional e seu desenvolvimento integral.
Para combater o problema, é crucial que as escolas implementem medidas eficazes. Cuidadores, em sua maioria (63%), percebem que o racismo é motivado pela cor da pele, tipo de cabelo e outras características físicas.
Mariana Luz defende que o primeiro passo é reconhecer o racismo na sociedade e que as instituições de ensino devem:
- Ter protocolos claros para lidar com situações de racismo, incluindo a formalização de denúncias.
- Garantir a formação de todo o corpo profissional (professores, diretores, auxiliares) em educação antirracista.
A Lei nº 10.639/2003, que exige o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas, da educação infantil ao ensino médio, ainda é pouco cumprida, segundo pesquisas recentes. A educação antirracista, portanto, é essencial não só para proteger as crianças negras e indígenas, mas também para educar as crianças brancas desde cedo.
Racismo é Crime: Como Denunciar no DF e no Brasil
É fundamental lembrar que o racismo é crime no Brasil, inafiançável e imprescritível (Lei nº 7.716/1989). A Lei nº 14.532/2023 ainda aumentou a pena para a injúria racial, que agora é equiparada ao crime de racismo, com reclusão de 2 a 5 anos.
Vítimas de racismo, ou seus responsáveis, devem registrar imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil. É vital anotar a situação, identificar testemunhas e, em casos de agressão física, realizar o exame de corpo de delito antes de limpar ferimentos ou trocar de roupa, preservando as evidências.