O Senado Federal definiu para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido no último dia 20 e precisa ter seu nome aprovado pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis. Se confirmado, ele poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até atingir a idade da aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Trâmites no Senado
Otto Alencar informou que a leitura da mensagem presidencial ocorrerá em 3 de dezembro, com vista coletiva concedida aos senadores. O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA).
A sabatina na CCJ é a etapa mais importante do processo. Após ser questionado pelos parlamentares, Messias terá seu nome submetido a uma votação no colegiado e, em seguida, ao crivo final do plenário.
Perfil do indicado
Com 45 anos, Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
A confirmação de seu nome no STF se tornará o passo mais recente de uma trajetória marcada por atuação técnica na área jurídica e por funções estratégicas no governo federal.