O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (5) para instalação de uma tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida no Aeroporto de Brasília, logo após o parlamentar retornar de viagem à Flórida, nos Estados Unidos.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático de Do Val, com o argumento de que ele violou medidas cautelares anteriormente impostas — entre elas, a entrega de todos os seus passaportes, impedindo que deixasse o país.
O ministro também proibiu o senador de sair de casa à noite, nos fins de semana, feriados e dias de folga. Em caso de novo descumprimento, Do Val poderá ser preso. O uso de redes sociais segue vetado, e no mês passado Moraes já havia ordenado o bloqueio de suas contas bancárias.
Investigado por ataques à PF e plano contra eleições
Marcos do Val é investigado no STF por suposta campanha de ataques a delegados da Polícia Federal que atuaram em investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de participar de um plano para tentar anular as eleições de 2022.
Apesar de ter tido um pedido de viagem ao exterior negado em julho, o senador conseguiu embarcar para os Estados Unidos usando o passaporte diplomático, cuja apreensão já havia sido determinada. Moraes classificou a atitude como “afronta à determinação do Poder Judiciário”.
“O investigado claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes na decisão.
A Polícia Federal já havia tentado apreender os passaportes de Do Val em operações realizadas no ano passado, tanto em Brasília quanto em Vitória (ES), mas sem sucesso.
Defesa nega irregularidade
Em nota, o senador afirmou que “repudia a narrativa de descumprimento de medida cautelar” e argumentou que “em nenhum momento esteve proibido de se ausentar do país”. O gabinete do parlamentar reforçou que ele “não é réu nem foi condenado em qualquer processo” e que as restrições judiciais prejudicam o exercício de seu mandato.
A defesa informou que irá adotar “todas as medidas jurídicas cabíveis” para garantir os direitos constitucionais do senador.