O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, que o enfrentamento ao crime organizado deve ser uma prioridade permanente do bloco, independentemente da orientação política dos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Segundo Lula, o enfraquecimento das instituições democráticas abre espaço para a expansão de atividades ilícitas. Para o presidente, segurança pública é um dever do Estado e um direito do cidadão, acima de disputas ideológicas.
Cooperação regional contra redes criminosas
No discurso, Lula destacou que o Mercosul vem ampliando mecanismos de cooperação para combater o crime organizado transnacional. Entre as iniciativas citadas estão a criação, há mais de uma década, de uma instância regional voltada às políticas de combate às drogas, além da assinatura recente de um acordo contra o tráfico de pessoas.
O presidente mencionou ainda a criação de uma comissão regional para implementar uma estratégia comum contra o crime organizado e a instalação de um grupo de trabalho especializado em recuperação de ativos, com o objetivo de asfixiar as fontes de financiamento de atividades ilícitas.
Regulação digital entra na agenda de segurança
Lula também defendeu a regulação dos ambientes digitais como ferramenta essencial no combate ao crime. Para ele, a internet não pode ser tratada como um território sem regras, especialmente quando envolve a proteção de crianças, adolescentes e dados pessoais.
O presidente anunciou a intenção do Brasil de propor, em articulação com o Uruguai, a convocação de uma reunião de ministros da Justiça e da Segurança Pública do Consenso de Brasília. A ideia é discutir formas de fortalecer a cooperação sul-americana no enfrentamento ao crime organizado em escala regional.
Violência contra mulheres preocupa o bloco
Outro tema central do discurso foi a violência de gênero, apontada por Lula como um dos maiores desafios de segurança pública na América Latina. O presidente lembrou dados da Cepal, segundo os quais 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente, fazendo da região a mais letal do mundo para mulheres.
Lula informou que enviou ao Congresso Nacional um acordo que permite que medidas protetivas concedidas a mulheres em um país do Mercosul tenham validade nos demais integrantes do bloco. Ele também propôs ao Paraguai, que assume a presidência do Mercosul, a criação de um pacto regional pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres.
Alerta para risco de conflito armado
O presidente reservou parte do discurso para alertar sobre o risco de um conflito militar na América do Sul, diante da ameaça de uma eventual intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, sob o argumento de combate ao narcotráfico.
Lula classificou uma intervenção armada como uma catástrofe humanitária e um precedente perigoso para o direito internacional. Segundo ele, a presença militar de uma potência extrarregional volta a assombrar o continente mais de quatro décadas após a Guerra das Malvinas.
Defesa da democracia brasileira
Ao final, Lula fez uma defesa enfática da democracia e citou a resposta institucional do Brasil à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. O presidente afirmou que os responsáveis foram investigados, julgados e condenados dentro do devido processo legal.
Para Lula, o episódio marcou um acerto de contas histórico do país com seu passado autoritário, reforçando o papel das instituições democráticas como barreira contra retrocessos.