País sobe em ranking da OCDE e lidera América Latina em dados abertos

O Brasil registrou seu melhor desempenho histórico no OURData Index, indicador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mede a efetividade das políticas de dados abertos. Segundo divulgação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o país alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1 e ficou com a 8ª melhor nota entre 41 países analisados.

O resultado colocou o Brasil como a melhor pontuação da América Latina e 32% acima da média dos países da OCDE, de acordo com o governo federal. A pontuação brasileira também ficou à frente de países como Reino Unido e Canadá, citados pela Secom como referências em políticas digitais.

Índice mede abertura, acesso e reutilização dos dados públicos

O OURData Index avalia três dimensões centrais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reúso das informações públicas. No caso brasileiro, os melhores resultados apareceram nos dois primeiros pilares. O país obteve 0,78 em disponibilidade de dados, 0,74 em acessibilidade e 0,57 em suporte ao reúso, também acima da média da OCDE nesse terceiro item, que foi de 0,40.

A própria OCDE informa que a edição de 2023 do índice reuniu dados de 36 países-membros e 4 países em processo de acessão, entre eles o Brasil. O indicador mede as condições criadas pelos governos para publicar dados em formato aberto, acessível e reutilizável, e não o impacto final dessas políticas.

Portal de Dados Abertos sustenta expansão da política pública

Segundo a Secom, a Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), completa 10 anos em maio e tem como principal ferramenta o Portal Brasileiro de Dados Abertos. A plataforma reúne hoje mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, em formatos abertos e legíveis por máquina.

O governo afirma ainda que, entre 2022 e 2025, o número de bases publicadas cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil, e que o portal já reúne mais de 100 mil usuários. Na prática, esse acervo alimenta pesquisas, reportagens, aplicativos, novos negócios e políticas públicas baseadas em evidências. Dado aberto, quando funciona de verdade, poupa um tempo precioso do cidadão — e alguns cabelos do repórter também.

Governo associa resultado a transparência e controle social

Em nota divulgada pela Secom, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o resultado reforça o avanço do país na agenda de transparência e governo aberto. Segundo ele, ampliar o acesso às informações públicas fortalece o controle social, estimula a inovação e contribui para o aprimoramento das políticas públicas.

Além da expansão das bases públicas, o governo também atribui o resultado a ações de capacitação e integração entre órgãos. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promovem a Semana Dados BR. Em 2024, os dois órgãos lançaram o Catálogo Nacional de Dados, voltado à centralização dos conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo federal.

Brasil mantém processo de acessão à OCDE em andamento

A Secom informa que o Brasil assumiu, neste ano, a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), iniciativa internacional voltada à promoção de transparência, participação social e responsabilização pública. Em anúncio oficial, a própria OGP confirma a copresidência do governo brasileiro ao lado da advogada queniana Steph Muchai.

No trecho sobre a OCDE, cabe um ajuste factual importante: a organização tem hoje 38 países-membros, não 37, e o processo brasileiro de adesão formal segue aberto. A própria OCDE informa que as discussões de acessão com o Brasil, iniciadas em 2022, continuam em andamento entre os países candidatos à membresia.

Fontes e documentos:

– Brasil alcança melhor resultado da história em ranking da OCDE sobre dados abertos (Secom)
– Government at a Glance 2025 (OCDE)
– Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br)
– Brasil assumirá a copresidência da OGP (CGU)
– Brazil and Steph Muchai to Co-Chair the OGP Steering Committee (OGP)
– Accession to the OECD (OCDE)