Após rejeição ao STF, advogado-geral da União diz que Senado é soberano
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que aceita a rejeição de seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e reconheceu a soberania do Senado Federal no processo de escolha. A declaração foi dada nesta quarta-feira (29), logo após o Plenário barrar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, precisava alcançar pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o governo terá de apresentar outro nome para a vaga aberta no STF.
Messias fala em derrota e processo democrático
Na primeira manifestação depois da votação, Messias disse ter participado da sabatina de forma franca e íntegra. Ele afirmou que falou “de coração aberto” e declarou que a vida pública também impõe derrotas.
O advogado-geral agradeceu os votos recebidos e afirmou que faz parte do processo democrático saber ganhar e perder. A fala buscou reduzir a temperatura política da derrota, mas não elimina o peso institucional do resultado.
Em Brasília, aceitar o placar é gesto republicano. Mas o placar, quando vem desse tamanho, também fala. E falou alto.
Rejeição é inédita em mais de 130 anos
A derrota de Messias tem peso histórico. Segundo registros citados pelo Senado, esta é a primeira vez em mais de 130 anos que uma indicação ao Supremo é rejeitada. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A indicação de Messias havia sido anunciada por Lula cerca de cinco meses antes, mas a mensagem oficial, registrada como MSF 7/2026, só chegou ao Senado no início de abril. Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11. No entanto, a aprovação na CCJ não garantiu sustentação no Plenário. A diferença entre comissão e plenário virou o retrato da articulação insuficiente do governo.
Fé e trajetória entraram na resposta pública
Messias também recorreu à fé para comentar a derrota. Evangélico, ele afirmou que aprendeu que sua vida está nas mãos de Deus e disse ter “lutado o bom combate”. A declaração dialoga com sua trajetória religiosa e com o apoio que recebeu de segmentos evangélicos durante a tramitação da indicação.
O advogado-geral afirmou ainda ter enfrentado cinco meses de desconstrução de sua imagem. Disse ter “vida limpa”, agradeceu a Lula pela indicação e declarou que não vê a rejeição como fim de sua trajetória.
A fala cumpre dois papéis. De um lado, preserva a postura institucional diante do Senado. De outro, tenta proteger a biografia pública depois de uma derrota rara, visível e politicamente custosa.
Governo terá de escolher outro nome
Com o arquivamento da indicação, o Planalto precisará reiniciar o processo. O novo indicado deverá passar pela mesma sequência: mensagem presidencial, sabatina na CCJ e votação no Plenário.
A rejeição muda o ambiente da próxima escolha. O governo ainda tem a prerrogativa constitucional de indicar, mas o Senado mostrou que não pretende apenas homologar a decisão. O aviso saiu em votação secreta, mas o recado foi público.
O próximo nome terá de nascer com mais diálogo político, menor resistência inicial e capacidade de atravessar uma Casa que acaba de exercer, de forma rara, seu poder de veto.
Derrota pessoal virou fato institucional
A manifestação de Messias tentou enquadrar a rejeição como uma etapa da vida pública. Para ele, o resultado representa derrota pessoal e profissional, mas não encerramento de trajetória.
Para o governo, porém, a consequência é maior. A recusa do Senado expõe fragilidade de articulação, adia a recomposição do Supremo e transforma a vaga deixada por Barroso em novo teste de força entre Executivo e Legislativo.
No fim, Messias saiu da votação dizendo aceitar o resultado. O Senado, por sua vez, saiu dizendo que quer ser levado a sério antes da próxima indicação. Em Brasília, quem ignora esse tipo de recado costuma ouvir de novo — só que mais caro.
Fontes e documentos:
– Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano (Senado Federal)
– “Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição (Agência Brasil)
– Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado (Senado Federal)
– Senado barra Messias e abre crise na vaga do STF (Fonte em Foco)