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Estudo europeu desafia alarmes sobre jornada menor

Publicado em:

Repórter: Fabíola Fonseca

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Redução de jornada não derrubou PIB nem emprego em cinco países, aponta IZA

Um estudo do Instituto de Economia do Trabalho, conhecido pela sigla IZA, não identificou queda relevante do Produto Interno Bruto nem redução significativa do emprego após reformas que diminuíram a jornada de trabalho em cinco países europeus. A pesquisa analisou mudanças adotadas em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, entre 1995 e 2007.

O resultado entra no debate brasileiro sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A discussão ganhou força porque diferentes estudos vêm projetando impactos opostos sobre economia, emprego e produtividade. Alguns alertam para queda do PIB e aumento de custos. Outros apontam possibilidade de novas contratações ou efeitos limitados sobre a atividade econômica.

Pesquisa analisou 32 setores da economia

O artigo foi assinado pelos pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini. Eles analisaram dados setoriais de países europeus que reduziram a jornada padrão de trabalho no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000.

Ao todo, a pesquisa avaliou 32 setores da economia, com base em bancos de dados europeus. O recorte termina em 2007 para evitar distorções provocadas pela crise financeira global de 2008. Também foram excluídos setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, por terem grande presença de trabalhadores autônomos ou do setor público.

Segundo o IZA, nos setores mais expostos às reformas, o número de horas trabalhadas por empregado caiu. No entanto, as empresas não compensaram automaticamente essa redução contratando mais trabalhadores. Ou seja, o estudo não confirma a ideia simples de que menos horas por pessoa geram, por si só, mais empregos.

Emprego não caiu, mas também não cresceu

A conclusão mais importante é dupla. A redução da jornada não gerou aumento significativo do emprego, como defendem algumas interpretações baseadas na chamada “partilha do trabalho”. Por outro lado, também não houve perda relevante de postos, como apontariam previsões mais alarmistas sobre aumento do custo da mão de obra.

O estudo afirma que as reformas reduziram horas trabalhadas, elevaram salários por hora e não produziram crescimento expressivo do emprego. Também não encontrou efeito negativo significativo sobre o emprego total.

Esse ponto é decisivo para o debate brasileiro. A experiência europeia não entrega uma resposta mágica para a escala 6×1. Mas também não sustenta a tese automática de colapso econômico. A realidade, como quase sempre, é menos obediente ao panfleto.

PIB cresceu de forma relativamente robusta

A pesquisa também observa que os cinco países analisados tiveram crescimento relativamente robusto do PIB no período. A hipótese dos autores é que a redução do tempo padrão de trabalho e o aumento do custo por hora foram rapidamente absorvidos pelas economias.

Isso não significa que a mesma transição ocorreria do mesmo modo no Brasil. França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia tinham estruturas produtivas, regras trabalhistas, níveis de renda e produtividade diferentes dos brasileiros. Portanto, a comparação exige cautela.

Ainda assim, o estudo enfraquece a ideia de que reduzir jornada sem cortar salário leva, necessariamente, à queda de emprego ou do PIB. Ele mostra que, em determinados contextos, a economia pode absorver a mudança sem ruptura relevante.

Debate brasileiro segue dividido

No Brasil, a discussão sobre o fim da escala 6×1 ainda está marcada por projeções divergentes. Essa divergência ocorre porque modelos econômicos dependem de hipóteses. Se o estudo parte da premissa de que empresas contratarão mais para repor horas, o resultado pode indicar geração de empregos. Se parte da hipótese de aumento de custos sem ganho de produtividade, o resultado pode apontar pressão sobre preços ou queda da atividade.

O estudo europeu ajuda justamente por observar experiências reais, e não apenas simulações. Mesmo assim, ele não encerra o debate. Ele oferece uma referência empírica relevante.

Bem-estar entra no centro da discussão

Os autores também destacam que a análise sobre jornada não deve se limitar a emprego e salário. Se a redução do tempo de trabalho não prejudica trabalhadores em renda ou ocupação, ela pode aumentar o bem-estar ao liberar mais tempo para descanso, família, estudo e vida pessoal.

Esse aspecto é especialmente importante no debate sobre a escala 6×1, porque a discussão não trata apenas de produtividade. Trata também de exaustão, saúde mental, convívio familiar e direito ao descanso.

Para as empresas, jornadas menores também podem gerar efeitos positivos quando reduzem fadiga, absenteísmo e rotatividade. O próprio estudo aponta que semanas mais curtas podem melhorar produtividade e capacidade de atrair e reter trabalhadores, embora esses efeitos dependam do desenho da política e do setor econômico.

Estudo não autoriza conclusão apressada

O levantamento do IZA não prova que a redução da jornada resolveria o mercado de trabalho brasileiro. Também não prova que o fim da escala 6×1 seria neutro em todos os setores. Comércio, serviços, indústria, saúde, segurança privada, alimentação e transporte têm estruturas de escala muito diferentes.

Mas a pesquisa coloca um freio técnico em duas simplificações. A primeira é a promessa de que reduzir jornada automaticamente cria empregos. A segunda é o alarme de que reduzir jornada inevitavelmente destrói PIB e postos de trabalho.

O dado europeu sugere algo mais sério: o impacto depende de desenho, transição, produtividade, organização setorial, negociação coletiva e capacidade das empresas de reorganizar processos.

A discussão precisa sair do grito

O debate brasileiro sobre a escala 6×1 ganhou força porque toca uma experiência concreta de milhões de trabalhadores. Seis dias de trabalho para um de descanso não é apenas número em lei. É a semana curta para viver e longa para cansar.

Ao mesmo tempo, qualquer mudança ampla precisa considerar custos, setores mais sensíveis, pequenas empresas e risco de informalidade. Ignorar isso seria trocar um slogan por outro. E slogan, no mercado de trabalho, costuma caber melhor no cartaz do que na folha de pagamento.

O estudo do IZA contribui porque mostra que reformas de jornada podem ser absorvidas sem queda relevante de PIB ou emprego. Mas também lembra que redução de jornada não é máquina automática de contratar. O caminho mais responsável passa por transição planejada, monitoramento de efeitos e adaptação por setor.

Fontes e documentos:

Escala 6×1: jornada menor na Europa manteve empregos e não reduziu PIB (Agência Brasil)
– The Employment Effects of Working Time Reductions (IZA)
– The Employment Effects of Working Time Reductions — PDF (IZA)
– The employment effects of working time reductions in Europe (CEPR/VoxEU)

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