Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza podem acessar recursos federais para reconstrução
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência dos municípios de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, atingidos por chuvas intensas, vendaval e inundações no final de julho. A Portaria nº 2.520 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6), habilitando as prefeituras a solicitar recursos da União para assistência à população e reconstrução das áreas afetadas . Os temporais, registrados a partir do dia 25 de julho, deixaram centenas de pessoas desabrigadas .
Recursos dependem de declaração municipal e plano de trabalho
Municípios precisam registrar desastre em sistema federal para acessar verbas
Para obter o reconhecimento federal, o município deve registrar a declaração de emergência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e apresentar um plano de trabalho com as ações de Defesa Civil previstas para o local. Após a análise da documentação pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a medida é publicada e os recursos são disponibilizados . O benefício permite ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução .
Temporais de julho afetaram dezenas de cidades gaúchas
Quatro municípios tiveram reconhecimento federal; outros 47 decretaram emergência
Levantamento da Defesa Civil estadual, atualizado em 30 de julho, apontava 47 municípios com decretos de situação de emergência cadastrados no sistema federal, em razão dos temporais entre os dias 20 e 22 de julho . Desses, apenas Feliz e São Sebastião do Caí haviam obtido o reconhecimento federal antes da publicação desta quinta-feira . As quatro cidades agora contempladas — Ametista do Sul (chuvas intensas), Frederico Westphalen (vendaval), Nova Bassano (chuvas intensas) e Santa Tereza (inundações) — integram a lista de municípios que registraram danos naquele período .
O reconhecimento federal chega quase duas semanas após os temporais, o que expõe o tempo médio de tramitação dos pedidos de emergência — um intervalo em que prefeituras já arcam com os custos iniciais de resposta sem poder contar com o aporte da União.
O número de 47 municípios com decretos cadastrados sugere que a região noroeste e norte do Estado foi a mais atingida, mas o processo de homologação permanece lento. O dado de que nenhum decreto havia sido homologado pelo governo estadual até o fim de julho indica gargalo na análise documental, ainda que o Estado não seja a única via de reconhecimento .
A situação coloca em evidência a fragilidade do sistema de resposta a desastres: a burocracia para acessar recursos federais — declaração, plano de trabalho, análise, publicação — convive com a urgência de famílias desabrigadas e vias destruídas. A agilidade na liberação de verbas, nesses casos, é tão crítica quanto o volume dos recursos.
Relacionadas, fontes e documentos:
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– Agrotóxicos e regras diferentes expõem dilema no Brasil (Fonte em Foco)
– Ventos extremos expõem falhas de adaptação nas cidades (Fonte em Foco)
– Rio Grande do Sul enfrenta risco de temporais e inundações (fonte em Foco)
– Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil (Agência Brasil)