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Aprendendo em casa

Ibaneis sanciona lei que regulariza a educação domiciliar no DF

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Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília
Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que regulariza a educação domiciliar no Distrito Federal. A norma – de autoria do poder Executivo local e dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, João Cardoso, Júlia Lucy e Rodrigo Delmasso – estabelece que a opção pela metodologia é exclusiva dos pais ou responsáveis pelo estudante. Será necessário registro direto na Secretaria de Educação, entidade de apoio à Educação Domiciliar (EAED) ou em instituição privada de ensino que esteja em regular funcionamento .

A lei passa a vigorar em 45 dias e o poder Executivo local tem 90 dias para regulamentar a aplicação dela. Segundo o texto, a educação domiciliar visa o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. “É uma alternativa de estudo, com qualidade e comprometimento. No início, como tudo que é novo, vamos passar por um processo de adaptação”, comenta o chefe do poder Executivo local, Ibaneis Rocha.

Na avaliação do secretário de Educação, Leandro Cruz, devido a pandemia do novo coronavírus, a educação enfrenta desafios. “O ensino domiciliar é mais uma possibilidade nessa resposta à crise. Agora não podemos perder de vista o papel essencial da escola, do professor, da convivência com outras crianças, da socialização e do compartilhamento de vivências e aprendizados”, reforça.

O deputado João Cardoso explica que o modelo de educação em casa é adotado por mais de 200 famílias na capital. “Eu e minha esposa somos professores e meus oito filhos foram educados em escolas públicas, mas quando esses pais me procuraram fiquei admirado com o amor que eles têm pela educação de seus filhos. Agora, temos educação pública, privada e a domiciliar”, destaca.

Para a deputada Júlia Lucy, as medidas que o GDF têm adotado na área da educação são corajosas. “O governador Ibaneis Rocha está entrando para a história. Tenho acompanhado de perto a gestão compartilhada nas escolas, por exemplo, e os resultados são extremamente positivos. No momento certo, o projeto de educação domiciliar foi acolhido pelo governo local”, comemorou a parlamentar.

Entenda

A família deve demonstrar aptidão técnica para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ou contratar profissionais capacitados, de acordo com as exigências da Secretaria de Educação. Posteriormente, os alunos serão supervisionados pelo conselho tutelar e participarão – periodicamente – de avaliações, além de receberem diploma de conclusão da fase em que estiverem.

Os estudantes cadastrados no órgão terão todos os direitos relativos aos serviços públicos de educação, o passe livre estudantil no serviço de transporte público, documento de identificação que sirva como instrumento de comprovação de regularidade escolar, entre outros. Além de realizar o cadastro das famílias que optarem por essa modalidade de ensino, a Secretaria de Educação também deve disponibilizar serviço de consultoria digital ou presencial aos pais ou responsáveis para esclarecer dúvidas quanto aos conteúdos programáticos e outras atividades de aprendizagem.

Jonatas Dias, 36 anos, é diretor parlamentar da Associação de Famílias Educadoras do DF e pai de três filhos. Desde 2019, as crianças estudam em casa. “Ninguém conhece tanto os próprios alunos como seus pais. Nossos estudantes são os nossos filhos. Sabemos quais as potencialidades que eles têm e podemos colocar foco nas principais habilidades. Também há uma grande liberdade e flexibilidade de ensino”, afirma.

“O Distrito Federal sai na frente ao sancionar esta lei. Não somos contra a escola, sabemos que não é uma opção para todos. A maioria das pessoas que adotam esse sistema, um dos pais precisa abrir mão de trabalhar para se dedicar integralmente aos filhos. Agora temos esse direito reconhecido, temos segurança jurídica”, comemora Jonatas.

infraestrutura

Desligamento temporário da água pela Caesb nas regiões do Lago Norte, Lago Sul e Park Way

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Foto/Imagem: Divulgação/Caesb

Para aprimorar continuamente o sistema de abastecimento de água e garantir um serviço de qualidade, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que realizará o desligamento temporário do fornecimento em alguns locais do Lago Norte, Lago Sul e Park Way nesta terça-feira (17). A medida é fundamental para a execução de serviços de melhoria e manutenção da infraestrutura hídrica.

Confira as áreas e horários afetados:

  • Lago Norte: As regiões abrangidas serão SMLN ML Trecho 7 ao Trecho 13 e SMLN MI Trecho 7 ao Trecho 13. A suspensão do fornecimento está prevista para ocorrer das 8h30 às 19h50.

  • Lago Sul: A interrupção afetará o Aeroporto Internacional de Brasília, o Setor de Hangar, Terminal e Concessionárias do Aeroporto, a Base Aérea Bsb e o Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB). Os serviços serão realizados das 8h30 às 21h.

  • Park Way: As áreas abrangidas são as SMPW quadras 7 a 13. O horário previsto de desligamento também é das 8h30 às 21h.

A Caesb informa que, em algumas regiões, a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual, a partir do horário programado para o término da manutenção. A companhia ressalta a importância de que os usuários façam a limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva e, posteriormente, realizem a limpeza e desinfecção semestral do reservatório.

É mandatório que toda unidade usuária possua uma reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, conforme o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

A Caesb também faz um apelo à população para que pratique o consumo consciente de água durante a execução dos serviços de manutenção, pois o volume consumido individualmente impacta diretamente o abastecimento coletivo.

Para mais informações ou esclarecimentos, os cidadãos podem acessar o canal público da companhia através do telefone 115. A Caesb reforça seu compromisso com a qualidade do serviço e agradece a compreensão da população diante dessa importante intervenção.

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cidadania

2ª edição do Fazer o Bem Tá na Moda beneficiará mais 200 mulheres em situação de vulnerabilidade

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Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus

Uma iniciativa que costura solidariedade e oportunidades! A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lançou, nesta terça-feira (17), a aguardada segunda edição da campanha “Fazer o Bem Tá na Moda”. A ação é um exemplo brilhante de como a união de esforços pode gerar transformação real, incentivando o empreendedorismo feminino e a geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Após o sucesso estrondoso de sua primeira edição, que beneficiou 200 mulheres, a campanha retorna com força total para mobilizar a sociedade em prol da reconstrução de vidas. Nesta nova etapa, mais 200 mulheres serão contempladas com doações de roupas, sapatos e acessórios em excelente estado de conservação, promovendo não apenas o acesso a vestuário, mas também o resgate da autoestima e a abertura de novos horizontes.

A proposta envolve um engajamento comunitário inovador: 200 mulheres com estabilidade financeira receberam, durante o evento de lançamento, uma bolsa personalizada da campanha. A missão é clara e inspiradora: preencher essa bolsa com itens de moda em bom estado e devolvê-la até o dia 30 de junho. Todo o material arrecadado será cuidadosamente entregue às mulheres atendidas pelo Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social, parceiro fundamental nesta ação solidária.

O impacto da campanha vai muito além da simples doação. As mulheres beneficiadas terão a autonomia de utilizar os itens recebidos para uso pessoal, fortalecendo sua imagem e confiança, ou, o que é ainda mais transformador, poderão utilizá-los como um ponto de partida para empreendimentos próprios. Essa estratégia contribui diretamente para o fortalecimento da autonomia econômica e social, capacitando-as para trilhar novos caminhos de independência.

“A campanha mostra que a solidariedade pode ser um instrumento de transformação real. Com um gesto simples, promovemos dignidade, autoestima e oportunidades de recomeço”, destacou a Sejus-DF em nota oficial, reiterando o propósito nobre da iniciativa.

A segunda edição do “Fazer o Bem Tá na Moda” é um testemunho do poder da cooperação e da generosidade, demonstrando que, com a união da comunidade, é possível tecer um futuro mais justo e cheio de oportunidades para mulheres que mais precisam.

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