Curta nossa página

Movimento Circular

Brasil pode faturar R$ 1 trilhão com reciclagem de resíduos em 2027

Publicado

Reciclagem
Foto/Imagem: Freepik


O Brasil tem capacidade para faturar R$ 1 trilhão com reciclagem de resíduos e chegar a 30 milhões de cooperados em 2027, segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O número representa o dobro do valor faturado em 2021, de R$ 525 bilhões. Segundo o mais recente anuário da OCB, de 2022, o país tem 4.880 cooperativas de reciclagem, das quais 2.535 estão no mercado há mais de 20 anos, e 18,9 milhões de cooperados. De acordo com o anuário, o setor emprega 493 mil pessoas. A força do cooperativismo brasileiro é uma das mais importantes conquistas para celebrar o Dia Internacional da Reciclagem, comemorado em 17 de maio.

A reciclagem é um dos sete Rs da economia circular (Repensar, Recusar, Reduzir, Reaproveitar, Reutilizar, Reciclar e Recuperar). O Panorama dos Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), aponta que o Brasil produziu 27,7 milhões de toneladas de resíduos recicláveis em 2021, principalmente plásticos, papel e papelão, vidros, metais e embalagens multicamadas. Entretanto, pouco mais de um quarto das cidades brasileiras, 27% ou cerca de 1,5 mil municípios, sequer contam com coleta seletiva, impactando a destinação final dos resíduos e a extração de recursos naturais.

Instituído oficialmente no ano passado, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) apresenta metas ambiciosas para os próximos 20 anos. A proposta é reciclar mais de 100 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia em 2040, quase metade do que é gerado no país, com reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética. Isso envolve um grande processo de mobilização social e empresarial. O anuário da OCB mostra que hoje o cooperativismo é representado majoritariamente pela participação de pessoas físicas, 87%, diante de apenas 13% de empresas.

Esse exército de cooperados garante avanços expressivos para a economia, os cofres públicos e toda a sociedade. O anuário da OCB aponta que, apenas em 2021, as cooperativas de reciclagem injetaram mais de R$ 17 bilhões em tributos nos cofres públicos e foram responsáveis por outros R$ 18 bilhões entrarem na economia, valores referentes ao pagamento de salários e outros benefícios destinados aos colaboradores.

O coordenador pedagógico do Movimento Circular e doutor em Educação e Sustentabilidade, Edson Grandisoli, diz que uma das principais conquistas a serem celebradas no Dia da Reciclagem deste ano é o aumento sensível do engajamento de pessoas, empresas e governos com a reciclagem. “O número de cooperativas tem crescido e, cada vez mais, elas desempenham papéis fundamentais nas áreas ambiental, de saúde pública, economia e inclusão”, afirma.

Apesar das vitórias, Grandisoli avalia que ainda há muito a ser feito, uma vez que uma porcentagem ainda muito pequena dos resíduos sólidos é efetivamente reciclada. Segundo a Abrelpe, o índice de reciclagem nacional é de apenas 4%, abaixo de países com grau de desenvolvimento econômico similar, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem, conforme a International Solid Waste Association (ISWA). Na Alemanha, o índice de reciclagem chega a 67%.

O coordenador do Movimento Circular afirma que a reciclagem é vital para a economia. “Um dos grandes objetivos do Movimento Circular é trazer ao conhecimento do grande público experiências de sucesso e o importante trabalho de cooperativas e empresas parceiras é fundamental, a fim de estimular ainda mais a construção de uma nova forma de pensar e agir”, comenta. Ele explica que  Movimento Circular é um grande ecossistema colaborativo, colocando em contato diferentes atores da cadeia de produção, consumo e descarte, fomentando a construção de iniciativas e projetos por um mundo sem lixo.

Valorização social

O diretor da Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (Coopercaps), Telines Basilio do Nascimento Júnior, o Carioca, avalia que o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho para tornar a reciclagem inclusiva e socialmente bem-sucedida. “Hoje ainda vivemos um cenário de exclusão social enorme, falta valorização da ponta da cadeia. Poucos continuam ganhando muito e muitos, principalmente os catadores, ganhando tão pouco”, alega.

Carioca diz que um sistema eficiente de reciclagem passa pela inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras, visibilidade, valorização profissional, direito a trabalho digno, moradia, saúde e educação. Ele comenta que as mulheres representam quase 70% da mão de obra do setor e precisam ter direito a creche. “Esperamos que nos próximos anos tenhamos mais o que comemorar, possamos ter dignidade e cada vez mais orgulho do nosso trabalho”, diz.

De acordo com o diretor da Coopercaps, há perspectivas de melhoria no setor com os decretos 11.413, que institui o certificado de crédito logística reversa, o certificado de estruturação e o certificado de crédito de massa futura; e o 11.414, que recria o Programa Pró-Catador, denominado Programa Diogo de Santana, e cria o comitê interministerial para inclusão socioeconômica de catadores e catadoras. “Esperamos que, na prática, essas ações sejam tão boas e efetivas como na teoria”, alega.

Além da valorização dos catadores e catadoras, inclusive com contratações pelas empresas que prestam serviços de ambientais urbanos para os municípios, Nascimento Júnior defende créditos mais acessíveis para melhorar a infraestrutura dos galpões das cooperativas e a urgência em oferecer aos catadores e catadoras condições que permitam acabar com o trabalho de tração humana, quando o transporte dos resíduos é feito pelo próprio trabalhador.

Segundo o diretor, o Brasil ainda conta com cerca de 2,3 mil lixões a céu aberto, que precisam ser fechados, com a inclusão e reintegração dos catadores e catadoras que trabalham nesses locais. Ele alega que a reciclagem no Brasil vem caminhando lentamente ao longo dos anos, e que o país não vai conseguir aumentar os índices de reciclagem se não houver planejamento em curto, médio e longo prazo.

No curto prazo, Nascimento Júnior afirma que é necessário o envolvimento de toda a sociedade, com responsabilidade compartilhada. “É preciso sensibilizar o fabricante, o distribuidor, o poder público e o consumidor para que possamos mudar nossos hábitos”, alega o diretor da Coopercaps.

Em médio e longo prazo, ele cita obrigatoriedade de oferecer educação ambiental nas escolas, desenvolvimento de políticas públicas de Economia Circular, incentivo às indústrias recicladoras, fim da bitributação das embalagens pós-consumo, valorização da mão de obra dos catadores e catadoras, redução do INSS para as Cooperativas, reforma tributária inclusiva valorizando a cadeia de materiais recicláveis.

Sobre o Movimento Circular

Criado em 2020, o Movimento Circular é um ecossistema colaborativo que se empenha em incentivar a transição da economia linear para a circular. A ideia de que todo recurso pode ser reaproveitado e transformado é o mote da Economia Circular, conceito-base do movimento. O Movimento Circular é uma iniciativa aberta que promove espaços colaborativos com o objetivo de informar as pessoas e instituições de que um futuro sem lixo é possível a partir da educação e cultura, da adoção de novos comportamentos, da inclusão e do desenvolvimento de novos processos, produtos e atitudes. A iniciativa conta com a Dow, empresa de ciências dos materiais mais inovadora, centrada no cliente, inclusiva e sustentável do mundo, como parceira pioneira.

justiça

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Bretas

Publicado

Por

Fonte em Foco
Foto/Imagem: © Tomaz Silva/Agência Brasil

O ex-juiz federal Marcelo Bretas, conhecido por sua atuação nos casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, pode perder definitivamente o direito de advogar. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, por unanimidade nesta segunda-feira (16), a instauração de um processo para incluí-lo no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. Essa medida pode levar à cassação de seu registro profissional.

A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Pleno da entidade, reforçando o compromisso da OAB com a defesa da advocacia. “É um exemplo dado ao Brasil e a todos aqueles que tentam violar as prerrogativas”, afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.

Aposentadoria compulsória e novas acusações

A iniciativa da OAB surge em um contexto de recentes sanções contra Bretas. No último dia 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia decidido pela aposentadoria compulsória do magistrado, a pena máxima para juízes vitalícios. Bretas estava afastado do cargo desde fevereiro de 2023, após ser alvo de processos administrativos no CNJ que questionavam sua conduta à frente dos processos da Lava Jato.

Entre as acusações analisadas pelo CNJ, destacam-se violações ao dever de imparcialidade, favorecimento ao Ministério Público em estratégias processuais e negociação de penas com advogados, conforme apontado em delação premiada. Além disso, Bretas foi acusado de ceder informações sigilosas a um advogado e de tentar beneficiar o ex-governador Wilson Witzel durante as eleições de 2018, bem como de prejudicar o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na campanha para o governo estadual em 2018.

Próximos passos na OAB

A inclusão no cadastro de violadores de prerrogativas da OAB não é automática. Com a aprovação unânime, o procedimento seguirá para a etapa de desagravo público, que garantirá a Marcelo Bretas amplo direito de defesa e contraditório, conforme as normas internas da OAB.

Após a conclusão dessa fase e uma eventual decisão definitiva, seu registro será cassado, impedindo-o de exercer a advocacia. “Caso isso aconteça, o ex-juiz poderá passar a constar formalmente como alguém com inidoneidade moral para efeitos de análise de pedidos futuros de inscrição nos quadros”, informou a OAB.

A medida da OAB é uma consequência direta das condutas de Bretas durante sua atuação na Operação Lava Jato, especialmente em 2020, quando o então magistrado determinou buscas e apreensões em endereços de mais de 50 advogados em todo o país. A ação foi classificada pela Ordem como um “verdadeiro ataque à advocacia”

CONTINUAR LENDO

economia

Pix Automático entra em vigor prometendo substituir boletos e débito em conta

Publicado

Por

Fonte em Foco
Foto/Imagem: © Bruno Peres/Agência Brasil

Uma nova fase nos pagamentos digitais brasileiros começa a partir desta segunda-feira (16)! O Pix Automático, uma aguardada extensão do sistema Pix, entra em vigor com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, facilitando a vida de milhões de consumidores e empresas. A ferramenta permite que o usuário autorize pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, incluindo microempreendedores individuais (MEI), com a conveniência de uma única autorização para débitos automáticos.

Desde o final de maio, o Pix Automático já estava disponível para clientes do Banco do Brasil, mas a maioria das instituições financeiras começa a oferecer o serviço a partir de hoje.

A nova modalidade promete beneficiar tanto companhias quanto consumidores. Segundo o Banco Central (BC), o Pix Automático será um avanço significativo para até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito, democratizando o acesso a pagamentos recorrentes. Para as empresas, a tecnologia simplifica drasticamente o processo de cobrança, uma vez que o débito automático tradicional exigia convênios específicos com cada banco, o que na prática era acessível apenas a grandes corporações. Agora, com o Pix Automático, bastará à empresa ou ao MEI solicitar a adesão ao seu banco.

Como Funciona a Nova Ferramenta:

O processo para utilizar o Pix Automático é simples e intuitivo:

  • A empresa envia o pedido de autorização de Pix Automático ao cliente.
  • No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”.
  • Lê e aceita os termos da operação.
  • Define a periodicidade da cobrança (mensal, trimestral, etc.), o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação.
  • A partir da data acordada, o sistema realiza os débitos automaticamente.
  • A cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados, garantindo flexibilidade.
  • O usuário mantém o controle total, podendo cancelar a autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento.

Tipos de Contas e Aplicações

É importante ressaltar que o Pix Automático é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. Pagamentos periódicos entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, continuam sendo feitos por outra modalidade: o Pix agendado recorrente, que se tornou obrigatório desde outubro de 2024.

O Pix Automático será ideal para o pagamento de diversas contas e serviços, tais como:

  • Contas de consumo (luz, água, telefone)
  • Mensalidades escolares e de academias
  • Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
  • Clubes de assinatura e serviços recorrentes
  • Outros serviços com cobrança periódica

Enquanto muitas micro e pequenas empresas utilizavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas, o Pix Automático promete simplificar ainda mais essas operações. No Pix agendado recorrente, o pagador precisava digitar a chave da empresa, o valor e a periodicidade, o que poderia levar a erros. No Pix Automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança e, se desejar, ajustar valores e a frequência dos pagamentos, tornando o processo mais seguro e eficiente.

Segurança em Foco

Apesar de todos os benefícios, o Banco Central também se preocupou com a segurança. O principal risco são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que redirecionam o dinheiro para contas de terceiros em golpes. Para minimizar essa ameaça, o BC editou uma série de normas rigorosas para as empresas que aderirem ao Pix Automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão realizar uma checagem rigorosa de informações das empresas, divididas em três eixos:

  1. Dados cadastrais: Verificação da data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), entre outras informações.
  2. Compatibilidade da atividade: Checagem da compatibilidade entre a atividade econômica da empresa e o serviço oferecido no Pix Automático.
  3. Histórico de relacionamento: Análise da quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento; tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança; e frequência das transações com o participante.

Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente companhias em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix. Essas medidas de segurança reforçam o compromisso do Banco Central em garantir a confiança e a proteção dos usuários no ambiente do Pix Automático.

Com essa inovação, o Brasil reafirma sua posição de vanguarda no setor de pagamentos digitais, oferecendo uma ferramenta que promete mais praticidade, eficiência e segurança para o dia a dia financeiro de milhões.

CONTINUAR LENDO
PUBLICIDADE

Mais Lidas da Semana

Fonte em Foco. Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços da Agência Brasil, Agência Brasília, Agência Distrital, assessorias de imprensa e colaboradores