A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família e do Auxílio Gás para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. A medida representa um importante suporte financeiro para milhões de famílias em todo o Brasil.
O valor mínimo do Bolsa Família permanece em R$ 600, mas com os adicionais, o benefício médio sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda alcançará neste mês 20,49 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,63 bilhões.
Detalhes dos adicionais do Bolsa Família
Além do benefício base, o Bolsa Família oferece três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação da criança.
- Acréscimo de R$ 50: Para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: Para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar todas as informações sobre datas, valores e composição das parcelas diretamente no aplicativo Caixa Tem, que também gerencia as contas poupança digitais do banco.
Pagamento antecipado em cidades afetadas e fim do desconto do seguro defeso
É importante destacar que beneficiários de 30 cidades de seis estados receberam o pagamento antecipadamente na última terça-feira, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores de regiões afetadas por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade, abrangendo municípios em Alagoas (5), Amazonas (4), Paraná (6), Roraima (1), São Paulo (Diadema) e Sergipe (8). A lista completa pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma alteração estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção e novas mudanças
Em junho, cerca de 3,02 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias que conseguem emprego e melhoram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio neste mês foi de R$ 365,04.
Uma mudança importante entrará em vigor a partir deste mês: quem ingressar na regra de proteção terá o tempo de permanência reduzido de dois para um ano. No entanto, as famílias que se enquadraram na regra até maio deste ano continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Auxílio gás: Apoio essencial para as famílias
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira (23) às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor do benefício foi mantido em R$ 108 neste mês.
Com previsão de duração até o fim de 2026, o programa beneficia 5,36 milhões de famílias no Brasil. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, garantiu que o benefício seja equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Para ser elegível, a família deve estar incluída no CadÚnico e ter pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa prioriza mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.