O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, alertou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos e, sobretudo, capacidade técnica para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo ele, o dinheiro não chega de forma eficaz nas cidades. Pior ainda, os investimentos se concentram nos grandes centros urbanos, que têm mais capacidade técnica para elaborar projetos.
“O dinheiro, se não chegar na ponta, esquece, não vai ter infraestrutura. E a gente vai continuar vendo cenas como a gente tem visto repetidamente no mundo”, enfatizou o ministro.
Jader Barbalho Filho citou desastres recentes no Brasil. Por exemplo, as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia impactaram diretamente a população. “Quem é que primeiro sente os eventos climáticos extremos? São as cidades, são as nossas periferias”, questionou.
Fórum de Líderes e o Desafio Técnico
O ministro participou de painel no Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro. O evento reúne mais de 300 prefeitos, autoridades e especialistas. O Fórum é organizado pela presidência da COP30 e pela Bloomberg Philanthropies.
Contudo, Barbalho Filho ressaltou o gargalo da capacidade técnica. O Brasil fez recentemente uma seleção de infraestrutura de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 135 bilhões) para obras de drenagem e contenção.
“O que acaba acontecendo é que os recursos acabam ficando só nos grandes municípios, porque eles têm a infraestrutura, eles têm os técnicos para poder fazer chegar um projeto”, disse. Em outras palavras, o dinheiro existe, mas o projeto não está estruturado.
A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, reforçou a crítica. “Existem, financeiramente, muitos recursos, existe dinheiro. Por que será que os municípios não acessam? Falta de capacidade técnica. Nós temos, na região Amazônica, cidades que não têm nos seus recursos humanos sequer um engenheiro”, afirmou. Dessa forma, ela defende que as exigências sejam flexibilizadas por equidade.
O Papel do Setor Privado
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, destacou que a crise climática exige a participação de múltiplos atores. Portanto, o banco tem envolvido o setor privado no financiamento de obras. “Precisamos mobilizar o capital do setor privado”, disse.
Além disso, Goldfajn defendeu a resiliência das cidades a desastres. O BID oferece garantias para que o setor privado se sinta seguro ao desenvolver projetos em cidades específicas.
Carta da FNP e Federalismo Climático
Nesta terça, mais de 100 prefeitos de médias e grandes cidades lançaram uma carta que será entregue na COP30, em Belém. O documento, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), propõe o fortalecimento do federalismo climático.
A FNP defende uma governança multinível baseada na corresponsabilidade e no diálogo permanente. Nesse sentido, os municípios pedem participação na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), democratização de tecnologias climáticas e capacitação de servidores municipais.