O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), dedicada exclusivamente à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A aprovação da LDO é a etapa que destrava a análise final do Orçamento da União, que precisa ser votado até 22 de dezembro.
Horas antes do anúncio, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que ampliou em R$ 13,2 bilhões a estimativa de arrecadação em relação ao texto original enviado pelo Executivo, totalizando cerca de R$ 2,6 trilhões. A expectativa é que o colegiado avance ainda na votação dos relatórios setoriais, etapa que antecede a formulação do texto final pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta, têm articulado com líderes partidários e membros da CMO para acelerar o andamento tanto da LDO quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê receita total de R$ 6,53 trilhões para o próximo exercício. Se o ritmo avançar como esperado, o Orçamento pode ser votado até o dia 17 de dezembro.
A Constituição estabelece que o Legislativo deve aprovar a LOA e enviá-la para sanção presidencial até 22 de dezembro, encerrando o ciclo orçamentário anual.