A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas do INSS teve um momento de tensão nesta segunda-feira (13). O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou inicialmente a responder às perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A recusa gerou um impasse, e a sessão foi suspensa para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse negociar com a defesa da testemunha.
Stefanutto compareceu à CPMI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux, que lhe garantia o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Recusa e Retomada dos Trabalhos
A negativa de Stefanutto foi direcionada especificamente ao relator, a quem acusou de estar fazendo um “julgamento prévio”. A tensão começou quando Gaspar questionou sobre quando a testemunha havia iniciado no serviço público.
Stefanutto respondeu: “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu.”
O relator, Alfredo Gaspar, reagiu afirmando que a negativa a perguntas não incriminatórias poderia ensejar um pedido de prisão por falso testemunho.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que Stefanutto responderia às perguntas que não fossem incriminatórias. Questionado novamente, Stefanutto detalhou sua trajetória no serviço público:
“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, detalhou.
Em seu relato inicial, o ex-presidente defendeu os servidores do INSS, chamando-os de “heróis” por seu trabalho em ações de auditoria para investigar os desvios. Ele garantiu estar pronto para responder sobre os descontos associativos, desde que as perguntas fossem feitas “de forma desrespeitosa”.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que revelou as fraudes contra aposentados. O depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, também está previsto para a mesma reunião.