Plano prevê dividir custo entre União e estados após impasse do ICMS

A equipe econômica apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel após resistência dos estados em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. O modelo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e governos estaduais.

Pela proposta, o governo federal arcaria com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados cobririam os outros R$ 0,60. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que classificou a medida como uma resposta mais rápida aos impactos da alta internacional do petróleo.

Medida emergencial deve durar até o fim de maio

O plano tem caráter temporário e deve vigorar até 31 de maio, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões no período — cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. A Fazenda corrigiu o cálculo divulgado anteriormente, que apontava custo mensal de R$ 3 bilhões.

Segundo Durigan, o modelo evita uma renúncia direta de arrecadação via ICMS, ponto que gerou resistência entre os governadores na proposta inicial. Em vez disso, aposta em compensação indireta, considerando que estados produtores de petróleo tendem a ampliar receitas com a alta do combustível.

Impasse com estados segue no centro da negociação

A nova proposta surge como alternativa ao plano anterior, que previa zerar o ICMS sobre o diesel importado. A medida foi rejeitada por governadores, preocupados com perda de arrecadação.

Agora, a decisão deve avançar no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que se reúne até sexta-feira (27), em São Paulo. O governo federal espera obter aval dos estados para viabilizar a subvenção compartilhada.

Diesel já recebe outro subsídio federal

O novo modelo não substitui as medidas já adotadas. No último dia 12, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com expectativa de repasse ao consumidor final.

A nova proposta amplia esse esforço e busca reduzir o impacto direto no preço ao consumidor, especialmente em um momento de pressão internacional sobre os combustíveis.

Alta do petróleo pressiona política de preços

A escalada recente do diesel está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado global, impulsionado pelas tensões no Oriente Médio. Esse cenário reacendeu o dilema clássico da política energética brasileira: equilibrar preços internos, arrecadação e impacto fiscal.

Subsídio resolve o curto prazo, mas empurra o problema

A proposta é pragmática. Evita confronto direto com os estados, entrega resposta rápida e reduz o impacto imediato nas bombas. Mas também reforça um padrão conhecido: quando o preço sobe lá fora, a conta aparece aqui dentro — e quase sempre via subsídio.

O risco é transformar medida emergencial em dependência recorrente. Porque, no fim, segurar preço de combustível com dinheiro público funciona… até a conta chegar.

Fontes e documentos:
– Fazenda propõe subsídio ao diesel após impasse com ICMS (Ministério da Fazenda)
– Confaz discute medidas sobre ICMS dos combustíveis (Confaz)