Ministros do governo federal se posicionaram nesta terça-feira (2) contra o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas sem extinguir a escala 6×1. O texto será votado nesta quarta-feira (3) em uma subcomissão da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Caso aprovado, seguirá para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a posição do governo é clara: além da redução da carga semanal, é necessário eliminar a escala que exige seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. “O governo quer reafirmar aos parlamentares a nossa posição pelo fim da escala 6 por 1. É preciso garantir qualidade de vida aos trabalhadores”, declarou.
Segundo Gleisi, apenas reduzir a jornada não resolve a rotina desgastante enfrentada por grande parte da força de trabalho. Ela destacou que o trabalhador precisa de tempo para lazer, família e resolução de demandas pessoais, fatores que, segundo o governo, se perderiam se a escala 6×1 fosse mantida.
Guilherme Boulos fala em surpresa com relatório
A ministra estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) — autor da PEC 221/2019, primeira proposta de redução da jornada na Câmara — e Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do PL 67/2025, que também prevê a diminuição da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Boulos afirmou que o governo foi pego de surpresa pelo teor do relatório da subcomissão e reiterou que o Palácio do Planalto seguirá atuando pela extinção da escala 6×1 sem redução salarial. “Vamos defender essa posição no Parlamento, na sociedade e nas ruas. Essa pauta tem apoio de mais de 70% da população, segundo todas as pesquisas”, disse.
Contexto legislativo e impacto social
A discussão sobre a redução da jornada semanal voltou ao centro do debate após avanços de propostas semelhantes em outros países e pressões de centrais sindicais no Brasil. A escala 6×1 é adotada sobretudo em setores como comércio, serviços, alimentação e indústria leve, onde sindicatos argumentam que o modelo compromete saúde e bem-estar.
A votação na subcomissão definirá se o parecer de Luiz Gastão — considerado mais conservador pelo governo — avança para a CCJ, etapa que costuma filtrar constitucionalidade e viabilidade jurídica. Caso aprovado nas etapas internas, o tema pode chegar ao plenário ainda neste ano legislativo.