O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa federal que visava reduzir a fila de pedidos de benefícios, como aposentadorias e auxílios. A medida, que interrompe o principal esforço do governo na área, foi motivada pela falta de recursos no Orçamento.
Em ofício interno, o presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, formalizou a interrupção do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A suspensão tem efeito imediato e paralisa o pagamento do bônus de produtividade concedido a servidores e peritos.
O INSS informou que solicitou a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para que o programa possa ser retomado “o mais breve possível“.
A interrupção do PGB atinge uma fila de espera que, em agosto, superava 2,63 milhões de solicitações, um número que tem crescido desde o ano passado. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,7 milhões em março deste ano.
O próprio INSS reconheceu que a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba de R$ 200 milhões destinada ao programa em 2025 foi totalmente consumida antes do prazo.
A suspensão foi determinada para evitar “impactos administrativos” decorrentes da manutenção do programa sem a verba garantida. Com a paralisação, o INSS ordenou que:
- Novas análises sejam interrompidas;
- Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
- Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.
O PGB (criado em abril e transformado em lei em setembro) pagava R$ 68 por processo concluído por servidores e R$ 75 por perícia médica. Esse bônus era crucial para incentivar a análise de processos além da meta diária.
Especialistas alertam que, sem o pagamento do bônus, o ritmo de análise deve voltar a cair. O impacto mais severo recai sobre aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem desse dinheiro como principal fonte de renda.
A crise orçamentária reflete o cenário de restrição fiscal do governo federal. O bloqueio dos recursos ocorre, inclusive, após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.
O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas a recomposição orçamentária lenta agravou o problema. O INSS afirmou que a suspensão é temporária e está trabalhando com os ministérios da Previdência e do Planejamento para a recomposição do orçamento.