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Letramento racial e protocolos antirracistas ganham força no DF

Publicado em

Reportagem:
Paulo Andrade

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Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) destaca o avanço em políticas estruturantes de igualdade racial no último ano. A pasta, responsável pelas políticas para a população negra no DF, ampliou iniciativas que impactam educação, saúde, cultura, esporte e gestão pública.

Letramento racial: Mais de 3 mil capacitados

O Programa de Letramento Racial, criado em novembro de 2024, consolidou-se em 2025 como a principal frente de formação da Sejus. Em apenas um ano, o programa capacitou mais de 3 mil pessoas em mais de 50 ações, alcançando escolas públicas, órgãos do GDF, universidades e instituições privadas.

O programa é voltado para servidores, educadores, estudantes e lideranças, estimulando práticas antirracistas a partir do entendimento do racismo estrutural e suas manifestações cotidianas.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça que o combate ao racismo é “diário, estruturado e precisa estar presente nas políticas públicas e na vida cotidiana”.

Respostas institucionais: Protocolos inéditos

O trabalho de letramento embasou a criação de protocolos institucionais inéditos no Distrito Federal em 2025:

  • Protocolo de Combate ao Racismo em Estádios: Elaborado em parceria com a CBF, dentro da campanha Cartão Vermelho para o Racismo.
  • Protocolo de Enfrentamento ao Racismo em Eventos Culturais: Desenvolvido junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).

Ambos estabelecem diretrizes de prevenção, acolhimento às vítimas, formação de equipes e articulação com órgãos de segurança, visando tornar estádios e eventos mais seguros e acolhedores.

A campanha Cartão Vermelho para o Racismo, lançada em maio de 2025, ganhou repercussão nacional por meio de atos simbólicos nos estádios, alertando que práticas racistas não serão toleradas.

Cotas e saúde: Avanços estruturantes

Entre as conquistas estruturantes da Sejus está a implementação efetiva de cotas raciais no serviço público do DF:

  • 20% das vagas para estagiários negros na administração pública.
  • 20% das vagas reservadas em concursos públicos do DF para candidatos negros.

Essas medidas ampliam a representatividade negra em espaços de decisão e fortalecem trajetórias profissionais.

No campo da saúde, a Sejus firmou parceria com o governo da Espanha para o projeto Conectando Saúde e Inclusão, que recebeu 200 mil euros para desenvolver tecnologias e políticas públicas voltadas à população negra. Outra entrega importante foi o lançamento da Cartilha de Saúde da Mulher Negra, que reúne orientações sobre autocuidado, saúde reprodutiva, e combate ao racismo institucional e à violência obstétrica.

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