O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar a sexta parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (25). Cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública e da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) receberão o benefício de R$ 200, referente ao incentivo pela frequência escolar.
O pagamento, gerido pela Caixa Econômica Federal, ocorrerá de forma escalonada até o dia 1º de setembro, seguindo o mês de nascimento do estudante. Para ter direito ao benefício, os alunos precisam ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Calendário de pagamentos e como sacar
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem o seguinte cronograma:
- 25 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro
- 26 de agosto: nascidos em março e abril
- 27 de agosto: nascidos em maio e junho
- 28 de agosto: nascidos em julho e agosto
- 29 de agosto: nascidos em setembro e outubro
- 1º de setembro: nascidos em novembro e dezembro
Os estudantes da modalidade EJA que concluíram o semestre também receberão uma parcela única de R$ 1 mil no mesmo período.
Os valores são depositados em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Eles podem ser movimentados ou sacados pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, a autorização do responsável legal é necessária, podendo ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Entenda o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que funciona como uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio. O programa oferece quatro tipos de incentivo:
- Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano.
- Frequência: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo.
- Conclusão: R$ 3 mil pela aprovação em cada ano do ensino médio, totalizando R$ 9,2 mil ao final.
- Enem: R$ 200 pela participação nos dois dias do exame.
Para ser incluído no programa, o estudante deve estar matriculado no ensino médio da rede pública e inscrito no CadÚnico. A inclusão é automática para aqueles que se encaixam nos critérios, sem a necessidade de inscrição.