A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) passará a exigir o uso de máscaras por todos os usuários para o acesso aos trens e estações a partir desta quinta-feira (30). Não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem o acessório, considerado essencial para evitar o contágio da Covid-19. A medida será adotada em cumprimento ao Decreto 40.648, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no último dia 23, pelo Governo do Distrito Federal.
O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. Também prevê penalidades ao infrator. Com base no Artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária, quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.
Há também sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
A obrigatoriedade do uso de máscaras é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da Operação.
Desinfecção contínua
Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, a Companhia permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. Na última segunda-feira, iniciou o terceiro ciclo de aplicação com o produto quaternário de amônio. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam pelo processo de limpeza com o produto, aprovado pela Anvisa e usado em outros países do mundo.
Desde 6 de abril, foram utilizados 5 mil litros do produto já diluído, que é pulverizado por uma equipe treinada de funcionários da empresa de limpeza contratada, sob a supervisão da equipe do Metrô-DF.
A operação de limpeza com o uso do quaternário continuará por tempo indeterminado e não exclui as outras medidas já adotadas pelo Metrô-DF. São elas: limpeza profunda diária dos trens e das estações durante a madrugada e também reforço na higienização dos trens durante as paradas nos terminais, o que ocorre a cada 45 minutos, em média. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.