MPF pede bloqueio bilionário da Vale após vazamentos em minas de MG
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale em razão de vazamentos de água e sedimentos ocorridos, em janeiro, nas minas de Viga e Fábrica, ambas localizadas no município de Congonhas, em Minas Gerais. Os pedidos foram apresentados em duas ações judiciais distintas, uma para cada empreendimento.
Do total solicitado, R$ 1 bilhão refere-se aos danos associados à mina de Fábrica, enquanto R$ 200 milhões dizem respeito ao vazamento registrado na mina de Viga. Segundo o MPF, os valores correspondem aos custos estimados para a reparação ambiental e a mitigação dos impactos provocados pelos episódios.
Danos ambientais e falhas operacionais
Nas ações, o MPF sustenta que os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação da região. De acordo com os procuradores, houve falha no controle da operação das estruturas de contenção de efluentes das minas.
Segundo a acusação, reservatórios que deveriam regular o fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas intensas, o que teria violado obrigações da empresa relacionadas à prevenção de extravasamentos. O MPF também afirma que a mineradora não comunicou imediatamente o ocorrido às autoridades, contrariando deveres legais de transparência e dificultando a atuação da Defesa Civil.
Exigências adicionais do MPF
Além do bloqueio de recursos, o Ministério Público Federal pediu que a Vale seja obrigada a contratar auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias à garantia da segurança das minas envolvidas. Os procuradores também requerem que a empresa elabore, em caráter de urgência, um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas no estado de Minas Gerais.
Segundo o MPF, a medida busca prevenir novos incidentes e permitir avaliação abrangente dos riscos operacionais associados às estruturas de contenção de efluentes mantidas pela mineradora.
Resposta da mineradora
Procurada, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal relacionada ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas. Em nota, a empresa declarou que já se manifestou nos autos e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal estabelecido pela Justiça.
Detalhes dos vazamentos
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, localizadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. No caso da mina de Fábrica, houve o rompimento de uma cava, fazendo com que o material ultrapassasse o dique Freitas e carreasse sedimentos e rejeitos de mineração.
Segundo informações constantes na ação, o episódio resultou no vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros resíduos do processo de beneficiamento. O material atingiu inicialmente uma área pertencente à mineradora CSN, provocando danos materiais, e posteriormente alcançou o rio Goiabeiras.
O rio Goiabeiras atravessa parte da área urbana de Congonhas e é afluente do rio Maranhão, que deságua no rio Paraopeba. O Paraopeba é o mesmo curso d’água atingido pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, episódio que marcou uma das maiores tragédias ambientais do país.