No Distrito Federal, a garantia de renda e a inserção no mercado de trabalho têm sido fundamentais para romper o ciclo da violência doméstica. Nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Mulher (SMDF) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assinaram um acordo de cooperação técnica para reservar vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Com a assinatura do acordo, mulheres em situação de vulnerabilidade social passam a contar com oportunidades reais de recomeço, acompanhadas de perto por equipes multidisciplinares, como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Atualmente, 362 mulheres já estão inseridas no mercado de trabalho por meio de 13 acordos firmados pela SMDF.
Ações e impacto
O acordo estabelece que, em contratos de serviços contínuos e com dedicação exclusiva de mão de obra, 5% a 8% das vagas sejam reservadas para mulheres que passaram por violência doméstica. A vice-governadora Celina Leão destacou que a ação busca promover autonomia econômica e fortalecer emocionalmente as mulheres, resgatando a autoestima e permitindo que elas se tornem protagonistas da própria história. Ela ressaltou que muitas vezes, a dependência financeira é um obstáculo para que as vítimas denunciem as agressões, devido ao medo do futuro e à falta de condições para se manter.
Inclusão e diversidade
O acordo também assegura a inclusão de mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e de outras identidades de gênero feminino, reforçando o caráter inclusivo da política pública.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, enfatizou que o trabalho da Secretaria não se limita apenas ao oferecimento de emprego, mas envolve também acolhimento, proteção e a reconstrução de trajetórias interrompidas pela violência.
Compromisso institucional
A presidente da Comissão TRF1 Mulheres, Rosimayre Gonçalves, e a vice-presidente do TRF1, Gilda Sigmaringa, também participaram da assinatura do acordo, que visa transformar a capacidade administrativa do tribunal em uma ferramenta de inclusão e acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Essa parceria institucional é mais uma ação importante na luta contra a violência doméstica, proporcionando às mulheres não apenas emprego, mas também um novo caminho para sua dignidade e segurança.