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quinta-feira, 5 fevereiro 2026, 12:20:28
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Fim da escala 6×1 e jornada de 40h entram na pauta de 2026

Publicado em:

Repórter: Marta Borges

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Lula e Motta colocam 6×1 no centro do semestre legislativo

A discussão sobre reduzir a jornada para 40 horas semanais e encerrar a escala 6×1 voltou ao centro do tabuleiro político neste início de 2026. Na mensagem enviada ao Congresso em 2 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o debate deve avançar na Casa.

O recado é claro: quando Executivo e comando da Câmara apontam o mesmo alvo, o assunto deixa de ser “discussão de nicho” e vira pauta de poder. A pergunta não é se haverá embate. É qual será o texto que sobreviverá ao embate.

O que está em jogo: 40 horas e o fim do 6×1

Hoje, a Constituição estabelece jornada máxima de 44 horas semanais. As propostas em circulação miram dois pontos: reduzir esse teto e rever a lógica da escala 6×1, que entrega um descanso a cada seis dias trabalhados. A bandeira ganhou tração por uma combinação de fatores: pressão social, desgaste do modelo atual e cálculo eleitoral.

No Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 148/2015, afirma que este é o momento mais favorável em anos. A proposta prevê redução gradual até 36 horas semanais e está com tramitação que permite ir a plenário quando houver decisão política para isso.

Câmara e Senado andam em ritmos diferentes

Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou, em dezembro de 2025, a redução gradual de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Isso mostra o “tamanho do medo” do Legislativo: aceita mexer no relógio, mas evita mexer na escala que mais desgasta a rotina.

Já no Senado, a discussão foi mais agressiva. A CCJ aprovou, no início de dezembro de 2025, uma linha que combina fim do 6×1 e transição até 36 horas semanais, a partir da PEC 148/2015.

Sete propostas e um problema: falta de síntese

sete proposições sobre o assunto no Congresso, com autores de diferentes campos políticos. Entre os textos citados no debate está a PEC 8/2025, apresentada na Câmara, que propõe reorganização para uma semana com quatro dias de trabalho.

O risco é óbvio: cada grupo quer “carimbar” autoria. Enquanto isso, o trabalhador segue cumprindo a escala que ninguém assume defender em público, mas que muitos sustentam por inércia.

Saúde mental virou argumento central (e com número grande)

Paim tem usado um dado que pesa no debate: 472 mil afastamentos em 2024 por motivos ligados a transtornos mentais, conforme registros de benefícios por incapacidade temporária relacionados à saúde mental.

A conexão política é direta: jornada e escala são apresentadas como fatores de adoecimento. E, quando o custo humano vira estatística oficial, o discurso do “sempre foi assim” começa a parecer ainda mais frágil.

O que pode destravar a pauta nas próximas semanas

O avanço depende de duas chaves: liderança para unificar textos e capacidade de enfrentar a resistência empresarial, que tende a reaparecer com o repertório de sempre (custo, desemprego, “quebra geral”). A diferença, agora, é que o tema entrou na vitrine do semestre e ganhou carimbo de prioridade pública do governo.

Se o Congresso quiser entregar algo concreto em 2026, vai precisar escolher um caminho: ou faz um texto amplo e negociado, ou transforma a pauta em briga de versões até o calendário eleitoral engolir a coragem.

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