Para reduzir o déficit de vagas em creches da capital, o Governo do Distrito Federal vai construir 15 instituições em várias regiões administrativas. Inicialmente, dez serão licitadas neste semestre e as outras cinco no segundo semestre. Os recursos para as obras estavam parados há sete anos, e, em 2019, o GDF conseguiu recuperar o montante de R$ 42 milhões de contratos com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A construção desses espaços em Ceilândia, Gama, Guará, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Vila Telebrasília vai permitir que cerca de 5.640 crianças de até cinco anos sejam atendidas em dois turnos (matutino e vespertino) ou 2.820 meninas e meninos em tempo integral.
A estrutura seguirá o projeto padrão da edificação do FNDE, que se baseia nas necessidades de desenvolvimento da criança, no aspecto físico, psicológico, intelectual e social. Serão dois blocos: na área externa estão o playground, jardins, área de estacionamento. No espaço interno ficam hall, salas, banheiros, copa, lavanderia, cozinha, refeitório e despensa, entre outros.
Recursos resgatados
O diretor de Edificações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Francisco Ramos, lembra que foi criado um grupo de trabalho no ano passado para dar prosseguimento ao projeto. “Era um dinheiro que estava quase perdido. Após muitas reuniões com vários órgãos do GDF e o FNDE, conseguimos resgatar o investimento”, comenta.
Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional da Secretaria de Educação, Cláudio Nelson Brandão, explica que a escolha da construção das creches nessas regiões se dá de acordo com a demanda. “A ideia é desafogar as filas de espera, apesar de a demanda sempre ser crescente”, disse.
Cartão Creche
Em fevereiro, o GDF lançou o Cartão Creche para 5 mil crianças de até três anos e 11 meses. Por meio desse instrumento, pais que não têm condições financeiras poderão matricular os filhos em uma creche particular. Cada uma receberá um crédito de R$ 803,57 por criança. A Secretaria de Educação (SEE) também criou uma página com as informações do cartão para que a população e os gestores possam ter acesso a todos os detalhes sobre o programa e tirar dúvidas de maneira rápida e simples.
Segundo o Conselho Tutelar do DF, a principal demanda atendida é sobre vagas em creches e escolas. Quando não conseguem matricular os filhos, os pais procuram conselho da cidade onde moram – que, com poder de aplicar medidas para garantir o direito à educação, encaminha uma requisição emergencial à regional de ensino, procedimento que dá às famílias mais pontos em um sistema de contagem e permite que elas passem na frente de outras.
Com a recente iniciativa, o governo espera reduzir o déficit atual de 20 mil pedidos de vagas em creches públicas. O Cartão Creche será um importante suporte para zerar essa demanda. A exemplo do Cartão Material Escolar, que teve 430 papelarias habilitadas para comercializar itens escolares, o credenciamento das creches particulares que participarão do programa também será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Os proprietários de creches devem se credenciar no Simplifica PJ, que funciona na QI 19, lotes 28, 30 e 32, em Taguatinga, ao lado da Feira dos Goianos.
