O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta terça-feira (24) a importância de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita em sua última sessão à frente do CNJ, cargo que passará a ser ocupado pelo ministro Edson Fachin na próxima semana.
Ao apresentar um balanço de sua gestão, Barroso comentou dados da pesquisa Justiça em Números. O levantamento revela uma representação desproporcional de pessoas negras no Judiciário, que compõem apenas 14,3% do quadro de magistrados, embora representem cerca de 50% da população brasileira. Em relação aos servidores, a proporção de negros é um pouco maior, de 33,7%.
Custo e representatividade
Barroso ressaltou que as despesas do Poder Judiciário totalizaram R$ 146,5 bilhões em 2024, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o ministro argumentou que o custo é justificado, pois o Judiciário “presta um serviço valioso” ao garantir o acesso à Justiça em quase todos os municípios do país.
A pesquisa também apontou que as receitas com taxas e multas, que somaram R$ 79 bilhões, cobrem 54% das despesas totais.
Além das políticas afirmativas para pessoas negras, Barroso destacou a necessidade de iniciativas para aumentar a representatividade de pessoas com deficiência e indígenas na magistratura.