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política

Câmara dos Deputados desafia governo e pauta derrubada do decreto do IOF

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Foto/Imagem: © Lula Marques/Agência Brasil
Reporter: Marta Borges

Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das mudanças do IOF que tinham sido feitas no final de maio. 

Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (12).

O governo elevou algumas alíquotas do IOF para cumprir a meta fiscal de 2025, tendo em vista que o Executivo já havia bloqueado ou contingenciado mais de R$ 30 bilhões do orçamento deste ano.

A votação marcada para a próxima semana vota a urgência da análise do decreto do IOF. Não foi discutida, por enquanto, a votação do mérito. Ainda que o PDL 313 seja aprovado no mérito, volta a valer o decreto anterior sobre o IOF, que tem efeitos ainda maiores sobre a arrecadação.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que não restaram nem 20% do decreto original e que as mudanças foram feitas ouvindo os parlamentares.

O que remanesceu no texto é algo que se reporta exclusivamente a operações do mercado financeiro que representam 2% ou 3% das mobilizações em relação a isso. O governo entende a posição adotada por parte da Câmara, mas nós vamos buscar votos para a manutenção dos termos de decreto porque o que ficou do decreto já resulta de um conjunto de diálogos com o ministro Haddad, que o governo teve tanto com a Câmara quanto com Senado”, explicou o líder governista.

O governo editou nova MP para ser uma alternativa ao decreto do IOF, que foi criticado pela maioria do Parlamento. Porém, o Executivo manteve parte do decreto do IOF, ainda que com impacto menor.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o objetivo é derrubar os dois decretos, o novo e o anterior.

Estamos vendo com a assessoria da Câmara se seria possível uma apensação para, em uma votação só, derrubar os dois. Não sendo possível, nós votaremos um depois o outro”, ponderou o parlamentar.

Se aprovado na Câmara, os PDLs precisariam ainda ser aprovados pelo Senado.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, defendeu à imprensa que a decisão de pautar o PDL é incompreensível.

Houve uma tentativa de partidos da oposição de marcar uma posição contra o governo. O decreto novo, ao você revogar, volta com o decreto anterior [que tem alíquotas maiores]. Não tem alternativa ao IOF que não a Medida Provisória (MP)”, disse.

Para se alcançar o teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal, o Executivo anunciou um contingenciamento e bloqueio de recursos de mais de R$ 30 bilhões. Além disso, propôs mudanças no IOF para aumentar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões.

O aumento do IOF foi criticado pela maioria do parlamento, que ameaçou derrubar o decreto presidencial. Após negociações, o governo editou nova MP com medidas para substituir a arrecadação do IOF e reeditou o decreto anterior reduzindo o impacto arrecadatório do imposto.

Apesar das mudanças, a Câmara decidiu pautar urgência para sustar o novo decreto. O governo alega que já fez um grande esforço de corte de gastos e que novos contingenciamentos vão prejudicar o funcionamento da máquina pública, com impactos sobre serviços de saúde e educação. Já lideranças parlamentares cobram mais corte de despesas em vez de medidas de arrecadação tributária.

economia

Rendimento médio atinge recorde no Brasil, mas desigualdade persiste

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BC
Foto/Imagem: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Uma análise detalhada do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta sexta-feira (13) no boletim “Emprego em Pauta”, revela um cenário econômico com avanços e desafios. O rendimento médio dos brasileiros alcançou R$ 3.270 no quarto trimestre de 2024, marcando o maior valor já registrado no país.

O levantamento do Dieese mostra que, após um período de relativa estabilidade entre 2014 e 2022 – com as exceções dos anos de 2020 e 2021, fortemente impactados pela crise pandêmica –, houve um crescimento notável. De 2022 a 2024, o rendimento médio das pessoas ocupadas registrou um aumento de 7,5%.

No entanto, o boletim lança um alerta crucial: apesar do crescimento médio, os que ganhavam menos foram os menos beneficiados. Enquanto o aumento geral ficou em 7,5%, para os ocupados com os menores rendimentos, o acréscimo foi de apenas R$ 76 mensais. Em contrapartida, para os 10% com maiores rendimentos, o ganho foi 12 vezes maior, alcançando R$ 901 mensais. Essa disparidade evidencia que, mesmo com o recorde do rendimento médio, a desigualdade de renda persiste e se aprofunda.

A pesquisa revela ainda que, no último trimestre de 2024, quase um terço dos ocupados continuava a receber, no máximo, um salário mínimo. Este dado é especialmente preocupante quando se observa que os preços de itens básicos de consumo cresceram em ritmo mais acelerado do que a média da inflação, afetando diretamente e de forma mais severa a população de menor poder aquisitivo.

Diante desse quadro, o Dieese reforça a necessidade de medidas mais incisivas. “Por isso, políticas que incentivem a criação de empregos formais, a valorização do salário mínimo e o uso de instrumentos de negociação coletiva são fundamentais para a melhoria da vida dos brasileiros”, destaca o texto do boletim.

Os dados do Dieese trazem uma leitura complexa da realidade econômica brasileira: enquanto o país comemora um rendimento médio recorde, o desafio da desigualdade e da baixa valorização dos menores salários permanece urgente e exige atenção prioritária das políticas públicas.

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esporte

Bruninho e Rosângela Santos são os primeiros embaixadores dos Jogos da Juventude 2025 em Brasília

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Foto/Imagem: © Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados

O futuro do esporte brasileiro ganha um reforço de peso! O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) anunciou nesta sexta-feira (13) os primeiros embaixadores da edição 2025 dos Jogos da Juventude: o lendário levantador e três vezes medalhista olímpico com a seleção masculina de vôlei, Bruninho, e a velocista Rosângela Santos, medalhista de bronze no revezamento 4×100 metros nos Jogos de Pequim (2008). Uma escolha que promete inspirar milhares de jovens atletas.

Daniel Santiago, gerente dos Jogos da Juventude, celebrou a escolha dos ídolos: “A presença de ídolos como Bruninho e Rosângela é, sem dúvida, um diferencial enorme. Eles representam não apenas a excelência esportiva, mas também trajetórias de vida inspiradoras, o que é fundamental para motivar os jovens atletas. Ter referências tão positivas demonstra o compromisso do COB em oferecer uma experiência completa e enriquecedora, que vai além das competições”.

Bruninho, um dos maiores nomes do vôlei mundial, expressou sua satisfação com o convite: “Fiquei muito feliz com o convite do Comitê Olímpico e será muito bacana poder estar com essa molecada lá em Brasília [sede da competição]. São mais de 2 milhões de estudantes envolvidos nas prévias e cerca de 5 mil representarão os seus estados. Tenho certeza que vai ser demais”.

A velocista Rosângela Santos, por sua vez, relembrou a importância fundamental dos Jogos da Juventude no início de sua própria trajetória de sucesso. “Às vezes, nós, atletas, não paramos para pensar como começamos e hoje vejo a importância da competição na minha carreira. Minha experiência nos Jogos da Juventude me levou para os Jogos Pan-americanos. E, no ano seguinte, estava nos Jogos Olímpicos Pequim 2008, onde eu viria a me tornar medalhista”, destacou, sublinhando o papel dos Jogos como trampolim para grandes conquistas.

A edição 2025 dos Jogos da Juventude, que promete ser um espetáculo de talentos, reunirá cerca de 4.000 jovens atletas de 15 a 17 anos de todos os cantos do país. O evento será realizado entre os dias 10 e 25 de setembro em Brasília, transformando a capital em um grande palco esportivo. Os jovens competirão em 20 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete, ciclismo, esgrima, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, remo virtual, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, vôlei de praia, vôlei e wrestling.

A presença de Bruninho e Rosângela Santos não só eleva o prestígio do evento, mas também inspira uma nova geração de atletas a perseguir seus sonhos, mostrando que a dedicação e o talento podem levá-los aos mais altos patamares do esporte.

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