O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu, nesta sexta-feira (11), o pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. A iniciativa garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.
Montadoras como General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) submeteram seus modelos para o programa. Para obter o IPI zero, os veículos devem atender a quatro requisitos:
- Emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro.
- Conter mais de 80% de materiais recicláveis.
- Ser fabricado no Brasil (incluindo soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem).
- Ser classificado como carro compacto (modelo de entrada).
Os modelos credenciados incluem diferentes versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
O programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Geraldo Alckmin e representantes do setor automotivo. O decreto, assinado pelo presidente Lula, redefiniu a tabela do IPI com validade até dezembro de 2026, funcionando como um mecanismo de “soma zero” para o total de carros vendidos no Brasil, antecipando os efeitos da reforma tributária.
IPI Verde e incentivos do programa mover
Além do IPI Zero para compactos nacionais, o programa IPI Verde estabeleceu alíquotas base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. Essas alíquotas serão ajustadas com acréscimos e decréscimos baseados em critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade.
O governo informou que veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos), enquanto os piores sofrerão acréscimos, garantindo que não haja déficit fiscal na cobrança do imposto.
Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex que atenda aos critérios de eficiência do Programa Mover e de reciclabilidade pode ter seu IPI reduzido de 6,3% para 2,8%.
A estimativa é que o IPI seja reduzido para 60% dos veículos comercializados no Brasil, sem impacto fiscal para o governo. O programa Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país por meio de incentivos fiscais.
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, com a cadeia produtiva estimando investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos.