A reabertura dos trabalhos em plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (4), às 15 horas, será marcada pela inauguração do painel eletrônico que registrará, além dos votos, a presença dos parlamentares. “É um novo momento que se inicia, garantindo mais transparência e agilidade às atividades legislativas”, resume o vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos), comentando a sessão ordinária que terá caráter solene e contará com a presença do governador Ibaneis Rocha.
As primeiras votações do ano, com a utilização no novo sistema, somente ocorrerão a partir da quarta-feira (5), quando deverão ser apreciados vetos do governador a proposições de autoria de deputados distritais. Já há, inclusive, um acordo para a manutenção desses vetos. Neste mesmo dia, a CLDF poderá votar o projeto de decreto legislativo, apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), em janeiro, que susta o aumento das passagens dos ônibus do sistema público de transporte. Amanhã, após a sessão ordinária haverá reunião do colégio de líderes para decidir sobre o assunto.
Expectativa
Temas relacionados à área econômica, como o reajuste das tarifas, devem dominar a pauta de votações deste semestre, segundo avaliação do deputado Delmasso. “As questões econômicas estarão muito presentes. A expectativa é que o governo envie muitas proposições relacionadas a emprego e renda”, observa o distrital. Entre os assuntos “polêmicos” que entrarão na ordem do dia, estão a alteração do gabarito do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e as antenas da telefonia celular, “que colocarão Brasília na rota do 5G”, afirmou.
O deputado ainda destaca a adoção, pela Câmara Legislativa, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na tramitação de proposições ou quaisquer outros materiais referentes ao processo legislativo, a partir da próxima segunda-feira (10). “Essa ferramenta e a votação eletrônica também trarão economia para a Casa”, garante Delmasso. A redução de gastos com a compra de papel, cópias xerográficas e outros insumos pode chegar a até R$ 500 mil anuais, segundo cálculos do parlamentar.
Painel eletrônico
Ontem, segunda-feira (3), véspera da reabertura dos trabalhos legislativos, servidores da Casa realizaram testes e simularam votações no painel eletrônico do plenário. Durante mais de duas horas, verificaram as funcionalidades da nova ferramenta, que “contribuirá para a modernização do processo legislativo”.
Cada distrital registrará o voto por meio de um tablet e com o uso de sua digital. O sistema também será utilizado para fazer o registro de presença nas sessões. Dois telões instalados no plenário exibirão as presenças e os resultados das votações, com informações sobre a proposta em análise, o tipo de votação e as manifestações de cada parlamentar. Os votos serão registrados em tempo real, com a totalização ao final de cada processo de votação.
Qualquer cidadão poderá acompanhar as sessões pela TV CLDF, reforçando assim o controle social do Legislativo local. O novo sistema ainda possibilitará ganhos para a atuação parlamentar e facilitará o trabalho de assessores e servidores.