O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, teve um dia emocionante nesta sexta-feira (22). Ele, que nasceu e foi criado na comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), recebeu das mãos da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, o certificado de autorreconhecimento de comunidade remanescente de quilombo. O documento é o primeiro passo para a comunidade de quase cem anos ser reconhecida oficialmente.
O certificado, expedido pela Fundação Cultural Palmares, é um passo crucial para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicie um estudo antropológico para comprovar as origens da comunidade. O documento garante a defesa do território e o acesso a políticas públicas para os moradores. No caso de Antinha de Baixo, que vive uma disputa judicial desde os anos 1940, a certificação suspendeu a desocupação de 28 famílias, que foi enviada para análise da justiça federal.
Mais de 200 comunidades certificadas em dois anos
O evento de aniversário de 37 anos da Fundação Cultural Palmares, realizado em Brasília, entregou certificados de autorreconhecimento para comunidades de todo o país. A fundação já certificou mais de 200 comunidades nos últimos dois anos.
Além de Antinha de Baixo, a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM), também foi certificada. Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, que ajudou a fundar o famoso Boi Garantido, destacou a importância da conquista para a memória de seus ancestrais. “É uma vitória que preserva a memória dos meus avós, bisavós e tataravós”, disse.
A solenidade contou com a presença de embaixadores de nações africanas e do primeiro presidente da Fundação Palmares, Carlos Alves, que defendeu que a sociedade só alcançará a “plenitude democrática quando as diferenças desaparecerem”. Durante o evento, foi anunciada uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para a criação de uma plataforma de documentação de povos quilombolas e de terreiros, além do lançamento de uma cartilha de denúncias sobre conscientização antirracista.