A presidência da COP30 anunciou nesta segunda-feira (17) a criação de uma força-tarefa entre os negociadores internacionais para acelerar acordos e montar o chamado Pacote de Belém, um conjunto de decisões que deve orientar os próximos anos da agenda climática global. A estratégia divide o pacote em duas etapas: a primeira deve ser concluída e votada na quarta-feira (19) e a segunda na sexta (21), data oficial do encerramento da conferência.
A metodologia foi detalhada em carta enviada pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, às delegações. Nesta segunda semana — quando ministros de vários países desembarcam em Belém com poder político para fechar textos — a pressão por resultados cresce na mesma velocidade da urgência climática.
“Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém com rapidez, equidade e respeito”, diz um trecho da carta. O documento também afirma que “o mundo observa não só o que decidimos, mas como decidimos”, sublinhando a necessidade de confiança e cooperação no processo.
A primeira leva de decisões inclui temas centrais da Conferência: Objetivo Global de Adaptação (GGA), transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático, mitigação, diretrizes ao Fundo Verde para o Clima, ao Fundo Global para o Meio Ambiente e ao Fundo de Perdas e Danos. Entram também o relatório do Fundo de Adaptação, o Programa de Implementação de Tecnologia e questões ligadas ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata da transparência das ações climáticas.
Segundo a diretora do Departamento de Clima do MRE, Liliam Chagas, a meta é fechar esse primeiro bloco até quarta-feira à noite. “Mostraremos que o multilateralismo pode entregar resultados antes mesmo do prazo final”, afirmou.
Há ainda um segundo conjunto de quatro temas, conhecido como mutirão de Belém, que inclui pontos mais sensíveis: ampliação das metas climáticas (NDCs), aumento do financiamento público de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio — como a imposição de tarifas ambientais — e relatórios bienais de transparência. Esses assuntos devem ser negociados até o fim da conferência.
Ao todo, a Agenda de Ação da COP30 reúne cerca de 145 itens. Para dar conta da força-tarefa, a presidência pedirá à UNFCCC autorização para estender o horário de funcionamento da conferência “por tempo indeterminado”, permitindo que cada grupo avance no ritmo necessário.
Corrêa do Lago reforçou que a proposta nasceu das próprias delegações. “A ideia surgiu das conversas com as partes. Não foi algo imposto”, afirmou.
Organizações da sociedade civil viram o anúncio com otimismo cauteloso. Para o Greenpeace Brasil, o mutirão é sinal de avanço. Segundo a especialista Anna Cárcamo, estão na mesa temas como a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, a proteção de florestas e o aumento do financiamento para adaptação — possivelmente triplicado até 2030. Ela pondera, porém, que as versões mais ambiciosas ainda competem com opções mais fracas.
A avaliação da WWF segue a mesma linha. O líder global de Clima e Energia, Manuel Pulgar-Vidal, considerou o duplo pacote um sinal “encorajador”, mas destacou que será necessária “liderança política decisiva” para manter o mundo na trajetória de 1,5°C, limite estabelecido pelo Acordo de Paris.
Com o relógio avançando e a pressão internacional crescente, o Pacote de Belém se torna o teste definitivo da capacidade da COP30 — a primeira realizada na Amazônia — de entregar resultados concretos em tempo hábil.