Justiça
MPF denuncia CSN e Harsco por poluição e destruição ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por...
Justiça
STF mantém validade de resolução do CFM sobre terapia hormonal em menores
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da Resolução 2.427/2025, do Conselho Federal...
Justiça
Justiça libera turma extra de medicina da UFPE
A Justiça Federal autorizou a abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco...
Justiça
Gilmar dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República...
Justiça
Zanin vota para manter Sérgio Moro réu por calúnia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta segunda-feira (6) para rejeitar o recurso da defesa...
Justiça
STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que...
Justiça
STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como...
Justiça
STF cobra monitoramento rigoroso de acusados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que sejam enviadas informações diárias...
Justiça
Segunda mulher é empossada na história do STM
A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) como ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Ela é...
Justiça
PF vai investigar distribuição de bebida adulterada com metanol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitou nesta terça-feira (30) a abertura de um inquérito pela...
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