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Flávio Bolsonaro chega a Miami após deixar o Brasil

Publicado em

Reportagem:
Marta Borges

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Senador entrou na Argentina, seguiu para o Equador e desembarcou nos Estados Unidos depois de descumprir prazo para entregar os passaportes à Polícia Federal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a Miami, nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira (28 de outubro), depois de deixar o Brasil mesmo estando proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de sair do país. O avião que transportava o parlamentar, a esposa e as duas filhas pousou por volta das 10h24, no aeroporto de Opa-Locka.

A rota incluiu passagem terrestre pela Argentina e uma escala no Equador. A família cruzou a Ponte Internacional Tancredo Neves às 22h50 de terça-feira (27), entrou na província argentina de Misiones e, cerca de 40 minutos depois, embarcou em um avião particular com destino a Guayaquil.

Na manhã desta quarta, a mesma aeronave seguiu do Equador para a Flórida, completando a viagem até os Estados Unidos.

Flávio estava proibido de deixar o Brasil

A saída ocorreu depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes comum e diplomático do senador e proibiu sua saída do território nacional.

Flávio havia sido intimado na segunda-feira (26) e tinha prazo de 24 horas para entregar os documentos à Polícia Federal. O prazo terminou sem que a determinação fosse cumprida.

Diante do descumprimento, a Polícia Federal cancelou os passaportes do senador e comunicou a situação ao STF.

No mesmo dia em que foi intimado, Flávio publicou um vídeo afirmando que cumpriria a decisão e que não pretendia deixar o Brasil. Disse também que permaneceria no país para organizar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A viagem realizada poucas horas depois tornou incompatíveis a declaração pública e a conduta efetivamente adotada pelo parlamentar.

Por que o STF determinou a entrega dos passaportes?

A medida foi adotada em uma investigação que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. A Polícia Federal apura suspeitas relacionadas a lavagem de dinheiro em operações envolvendo empresas do setor de apostas.

Willer já havia sido alvo de medidas judiciais depois de deixar o Brasil. A investigação envolvendo o advogado levou ao bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores, além de quebra de sigilos e suspensão de passaportes.

No caso de Flávio, a restrição de saída foi determinada diante do risco apontado de que ele pudesse deixar o país.

O contexto também incluiu uma declaração anterior de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, defendendo que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial e comandasse a oposição do exterior.

Viagem ocorreu após derrota nas eleições

Flávio Bolsonaro deixou o país dois dias depois de ser derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais. A votação ocorreu no domingo (25), e Lula venceu por diferença superior a 4,4 milhões de votos.

A derrota encerrou a tentativa do senador de chegar à Presidência, mas não interrompeu as investigações que tramitam contra ele.

A situação já havia começado a ganhar contornos mais graves no dia anterior. Na terça-feira (27), o Fonte em Foco analisou a possível fuga de Flávio Bolsonaro e as investigações no STF, em meio à ordem para entrega dos passaportes e à proximidade do fim de seu mandato no Senado.

O mandato de Flávio no Senado continua em vigor até 31 de janeiro de 2027. Enquanto permanecer no cargo, os processos sujeitos ao foro por prerrogativa de função continuam submetidos às regras constitucionais e às decisões do Supremo.

O fim do mandato também não significa automaticamente o encerramento ou a transferência imediata das investigações. A competência judicial depende da natureza dos fatos investigados e das regras definidas pelo próprio STF.

A saída do país amplia o problema institucional

A discussão agora não se limita às suspeitas investigadas pela Polícia Federal. Há também uma questão objetiva sobre o cumprimento de uma ordem judicial dirigida a um senador da República.

A saída para o exterior não prova que Flávio Bolsonaro tenha cometido os crimes sob investigação. Responsabilidade penal depende de provas, contraditório e julgamento.

Mas o descumprimento de uma medida judicial e a saída do país depois de afirmar publicamente que permaneceria no Brasil produzem um problema diferente: colocam em dúvida sua disposição de se submeter às instituições responsáveis pela investigação.

Um agente público pode contestar uma decisão judicial, recorrer dela e exercer plenamente seu direito de defesa; não pode simplesmente tratá-la como facultativa.

A chegada a Miami transforma uma suspeita de fuga em um deslocamento internacional confirmado e torna ainda mais necessária uma explicação sobre como o senador deixou o território brasileiro, por que descumpriu a determinação de entrega dos passaportes e quais serão as consequências jurídicas de sua decisão.

O ponto central não é antecipar culpa pelas investigações, mas exigir responsabilidade diante de uma ordem judicial válida. Em um Estado de Direito, essa exigência vale para qualquer cidadão — e é ainda mais relevante quando envolve alguém que exerce mandato eletivo e reivindica liderança política nacional.

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