O Governo do Distrito Federal deu um passo relevante para modernizar o transporte escolar ao alterar o Decreto nº 37.332/2016, que regulamenta o cadastramento e a exploração do serviço no DF. O ato normativo foi assinado nesta sexta-feira (16), durante agenda oficial em Samambaia, e mira um objetivo claro: atualizar regras, corrigir distorções legais e cortar burocracia sem mexer na segurança.
Na solenidade, a governadora em exercício Celina Leão destacou que a revisão atende a demandas antigas da categoria e ajusta exigências que, na prática, pouco contribuíam para a proteção dos estudantes. O foco, segundo ela, é tornar o sistema mais funcional para quem trabalha e mais eficiente para quem depende do serviço.
O que muda na prática
Entre as principais alterações está a regularização do transporte escolar para aulas extras e para universitários, uma lacuna que gerava insegurança jurídica. O novo texto também cria um banco de dados específico de condutores, permitindo substituições eventuais sem travar a operação — uma solução simples para um problema recorrente.
Outra mudança relevante é o fim da obrigatoriedade de um condutor substituto vinculado a cada veículo, além da redução de exigências consideradas excessivas no processo administrativo. Na prática, menos papelada e mais previsibilidade para o transportador.
Detran mais ágil, serviço mais eficiente
Celina Leão afirmou que a desburocratização passa, principalmente, pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). A promessa é ampliar o uso de plataformas eletrônicas e acelerar trâmites que, até aqui, atrasavam o dia a dia dos profissionais.
“Muitas vezes, eles ficavam dependentes de processos lentos. Essa é uma demanda antiga, discutida no âmbito do Detran, e que vai atender melhor a categoria dos transportadores escolares e, principalmente, a população”, declarou a governadora em exercício.
Menos entraves, mesma responsabilidade
A atualização do decreto busca equilibrar agilidade administrativa com responsabilidade legal, sem abrir mão dos critérios de segurança. Em um setor sensível como o transporte de estudantes, o recado do GDF é claro: modernizar não é afrouxar, é ajustar o que não funciona.
Ao revisar normas defasadas e eliminar entraves desnecessários, o governo tenta destravar um serviço essencial, que impacta diretamente a rotina de famílias e escolas. Quando a regra acompanha a realidade, o sistema anda. E, neste caso, anda melhor.