O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição foi imposta após uma representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas direcionadas ao colega parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG).
A sanção a Janones é resultado de manifestações provocativas e de baixo calão proferidas contra Nikolas Ferreira enquanto este discursava na tribuna do Plenário da Câmara, na quarta-feira da semana passada (9). O incidente chegou a interromper a sessão legislativa.
O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que Janones agiu de forma preconceituosa e utilizou expressões de cunho homofóbico, “com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”, conforme registrado pela Agência Câmara.
Para o relator, a conduta de Janones configura “conduta grave e discriminatória”, pois o uso dessas palavras “como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”.
Em sua defesa, André Janones alegou que foi fisicamente agredido durante a sessão e que suas manifestações não eram inicialmente dirigidas a Nikolas Ferreira. Ele afirmou que estava se manifestando em vídeo nas suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, tema que também era abordado no discurso de Nikolas.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, ponderou Janones.
No Conselho de Ética, a decisão pela suspensão contou com 16 votos favoráveis e 3 contrários. A representação original pedia uma suspensão de seis meses. O deputado André Janones ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara.
