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Justiça dá 12 horas para Enel religar luz ou paga R$ 200 mil/hora

Publicado em:

Reporter: Marta Borges

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A Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública e determinou nesta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. O descumprimento resultará em multa de R$ 200 mil por hora de atraso.

Três dias após a ventania que atingiu a capital paulista na quarta-feira (10), 493.303 clientes ainda estão sem luz na Grande São Paulo, segundo dados da própria concessionária. Só na capital, são mais de 363 mil consumidores no escuro.

Prioridade para locais estratégicos

A decisão judicial especifica que a Enel deve priorizar o fornecimento de energia a delegacias, presídios e equipamentos de segurança; creches, escolas e espaços coletivos — especialmente por causa de vestibulares e provas em andamento; sistemas de abastecimento de água e saneamento, como instalações da Sabesp e condomínios com bombas elétricas; e locais que atendem pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.

O pedido das autoridades também vale para o restabelecimento da energia “em todas as demais unidades consumidoras afetadas desde 9 de dezembro de 2025”.

Atendimento ao cliente sob fiscalização

A Justiça determinou ainda que a Enel assegure canais de atendimento funcionais e sem restrições tecnológicas que impeçam o registro de falta de energia pelos consumidores. O descumprimento pode levar a medidas mais duras, como bloqueio de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidade civil e criminal.

Enel diz que não foi intimada

Em nota divulgada pela manhã, a Enel afirmou que “não foi intimada da decisão e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático”.

Ciclone deixou rastro de destruição

O causador das chuvas e ventanias foi a passagem de um ciclone extratropical. Na quarta-feira, ventos de até 100 km/h atingiram São Paulo e região metropolitana, derrubando mais de 330 árvores. A queda de troncos sobre cabos da rede elétrica provocou o apagão.

No auge da crise, 2,2 milhões de consumidores ficaram sem luz. Passados três dias, quase meio milhão de pessoas ainda aguarda o retorno da energia.

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