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Orçamento de 2021

LDO prevê R$ 856 milhões exclusivos para obras e novos investimentos

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Foto/Imagem: iStock


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 sancionada pelo governador Ibaneis Rocha foi publicada na edição desta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto havia sido aprovado pela Câmara Legislativa no final de junho, com 164 emendas. A proposta prevê um orçamento de R$ 42,6 bilhões para o próximo ano, somadas todas as receitas, incluindo Fundo Constitucional do DF.

A LDO orienta a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviada pelo governo ao Legislativo ainda em setembro. A receita prevista, no entanto, pode sofrer alterações no PLOA, devido ao cenário econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

“A LDO tem um papel fundamental na gestão da política fiscal ao estabelecer metas fiscais anuais a serem atingidas em cada exercício financeiro e avaliar riscos fiscais a que as contas públicas estão submetidas”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

Cenário atípico

A previsão é que não haja aumento de receita para o próximo ano, mas aumento de despesas obrigatórias. No atual cenário de frustração de arrecadação provocada pela retração econômica, o texto da LDO foi cauteloso. A proposta foi encaminhada ao Legislativo, em maio, com reestimativa de receitas tributárias para 2020 – de R$ 17,4 bilhões para R$ 15,7 bilhões.

A estimativa na LDO é de R$ 856 milhões para obras e novos investimentos. O gasto com pessoal será de R$ 15,1 bilhões, somente com recursos do Tesouro local. Incluindo as verbas do Fundo Constitucional, o montante chega a R$ 22,6 bilhões. A manutenção da máquina pública está orçada ao total de R$ 8,4 bilhões.

Participação popular

A LDO foi elaborada com a participação da população, por meio de audiências online. As pessoas enviaram sugestões ao GDF sobre equipamentos públicos, obras e saúde, entre outros temas. Segundo o secretário André Clemente, a equipe econômica optou por uma política de manutenção dos investimentos como forma de garantir emprego e renda à população.

O PLOA detalhará a previsão de recursos que o governo vai arrecadar no ano e fixará as despesas públicas. O texto será enviado à Câmara Legislativa ainda neste mês e tem de ser aprovado pelos deputados distritais até a última sessão legislativa do ano.

infraestrutura

Desligamento temporário da água pela Caesb nas regiões do Lago Norte, Lago Sul e Park Way

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Foto/Imagem: Divulgação/Caesb

Para aprimorar continuamente o sistema de abastecimento de água e garantir um serviço de qualidade, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que realizará o desligamento temporário do fornecimento em alguns locais do Lago Norte, Lago Sul e Park Way nesta terça-feira (17). A medida é fundamental para a execução de serviços de melhoria e manutenção da infraestrutura hídrica.

Confira as áreas e horários afetados:

  • Lago Norte: As regiões abrangidas serão SMLN ML Trecho 7 ao Trecho 13 e SMLN MI Trecho 7 ao Trecho 13. A suspensão do fornecimento está prevista para ocorrer das 8h30 às 19h50.

  • Lago Sul: A interrupção afetará o Aeroporto Internacional de Brasília, o Setor de Hangar, Terminal e Concessionárias do Aeroporto, a Base Aérea Bsb e o Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB). Os serviços serão realizados das 8h30 às 21h.

  • Park Way: As áreas abrangidas são as SMPW quadras 7 a 13. O horário previsto de desligamento também é das 8h30 às 21h.

A Caesb informa que, em algumas regiões, a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual, a partir do horário programado para o término da manutenção. A companhia ressalta a importância de que os usuários façam a limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva e, posteriormente, realizem a limpeza e desinfecção semestral do reservatório.

É mandatório que toda unidade usuária possua uma reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, conforme o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

A Caesb também faz um apelo à população para que pratique o consumo consciente de água durante a execução dos serviços de manutenção, pois o volume consumido individualmente impacta diretamente o abastecimento coletivo.

Para mais informações ou esclarecimentos, os cidadãos podem acessar o canal público da companhia através do telefone 115. A Caesb reforça seu compromisso com a qualidade do serviço e agradece a compreensão da população diante dessa importante intervenção.

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cidadania

2ª edição do Fazer o Bem Tá na Moda beneficiará mais 200 mulheres em situação de vulnerabilidade

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Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus

Uma iniciativa que costura solidariedade e oportunidades! A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lançou, nesta terça-feira (17), a aguardada segunda edição da campanha “Fazer o Bem Tá na Moda”. A ação é um exemplo brilhante de como a união de esforços pode gerar transformação real, incentivando o empreendedorismo feminino e a geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Após o sucesso estrondoso de sua primeira edição, que beneficiou 200 mulheres, a campanha retorna com força total para mobilizar a sociedade em prol da reconstrução de vidas. Nesta nova etapa, mais 200 mulheres serão contempladas com doações de roupas, sapatos e acessórios em excelente estado de conservação, promovendo não apenas o acesso a vestuário, mas também o resgate da autoestima e a abertura de novos horizontes.

A proposta envolve um engajamento comunitário inovador: 200 mulheres com estabilidade financeira receberam, durante o evento de lançamento, uma bolsa personalizada da campanha. A missão é clara e inspiradora: preencher essa bolsa com itens de moda em bom estado e devolvê-la até o dia 30 de junho. Todo o material arrecadado será cuidadosamente entregue às mulheres atendidas pelo Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social, parceiro fundamental nesta ação solidária.

O impacto da campanha vai muito além da simples doação. As mulheres beneficiadas terão a autonomia de utilizar os itens recebidos para uso pessoal, fortalecendo sua imagem e confiança, ou, o que é ainda mais transformador, poderão utilizá-los como um ponto de partida para empreendimentos próprios. Essa estratégia contribui diretamente para o fortalecimento da autonomia econômica e social, capacitando-as para trilhar novos caminhos de independência.

“A campanha mostra que a solidariedade pode ser um instrumento de transformação real. Com um gesto simples, promovemos dignidade, autoestima e oportunidades de recomeço”, destacou a Sejus-DF em nota oficial, reiterando o propósito nobre da iniciativa.

A segunda edição do “Fazer o Bem Tá na Moda” é um testemunho do poder da cooperação e da generosidade, demonstrando que, com a união da comunidade, é possível tecer um futuro mais justo e cheio de oportunidades para mulheres que mais precisam.

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