O número de casos prováveis de dengue no Distrito Federal baixou 76,91% em comparação com o ano passado. Foram 9.122 casos registrados em 2021 contra 39.520 em 2020. A informação é de relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT, que comparou os dados no período de 3 de janeiro a 12 de junho dos anos de 2021, 2020 e 2019. O número de mortes pela doença também diminuiu consideravelmente: foram 5 neste ano e 38 no ano anterior.
O levantamento foi elaborado devido ao procedimento administrativo que tramita na Prosus para acompanhar as ações da Secretaria de Saúde (SES) no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya, do zika e da febre amarela. Em dezembro de 2020, a Promotoria manifestou-se a favor do pedido do GDF no processo judicial para renovar, por mais um ano, a autorização de entrada dos agentes de vigilância ambiental em imóveis residenciais e comerciais abandonados e fechados ou nos quais o proprietário não autorize a entrada dos agentes para fiscalização.
De acordo com o promotor de Justiça Clayton Germano, “todos promotores de Justiça e servidores da Prosus têm trabalhado muito, ano a ano, para controlar a disseminação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti“.
Para a elaboração do relatório da Prosus, o indicador utilizado foi o de “casos prováveis”, o que significa o conjunto dos casos notificados menos os casos descartados. O descarte ocorre quando a notificação não atende a definição de caso, quando o diagnóstico laboratorial é não reagente ou quando são confirmadas outras doenças em vez da suspeita inicial. Os óbitos por dengue, os casos de dengue grave ou com sinais de alarme analisados foram confirmados por critério laboratorial ou clínico-epidemiológico.
Recomendação
Em setembro de 2020, a Prosus havia recomendado à SES que definisse estratégias para o controle do Aedes aegypti. Entre as medidas sugeridas estavam ações coordenadas entre os órgãos envolvidos; tomada de medidas efetivas contra proprietários ou moradores que dificultem a fiscalização; aprimoramento das ações de vigilância epidemiológica; e realização de campanhas de esclarecimento.