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STF muda regra sobre posts ilegais nas redes
Artigo 19 do Marco Civil foi parcialmente derrubado pelo STF, ampliando responsabilidade das redes por posts ilegais.
TSE julgará pesquisa suspensa sobre Flávio Bolsonaro
Pesquisa TSE sobre Flávio Bolsonaro será julgada pelo plenário após liminar que suspendeu divulgação da AtlasIntel.
BRB pede ao STF reserva de valores para cobrir perdas no caso Master
BRB pede ao STF reserva de valores recuperados no caso Banco Master para cobrir prejuízos e ressarcir partes lesadas.
Divulgação-BRB
Do mercado ao STF, caso Master expõe rede de poder
Quando bilhões circulam com facilidade, a política costuma abrir caminho e o Judiciário vira arena de disputa. O caso do Banco Master revela como...
STF veta atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a decisão liminar que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da...
STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa...
Multidão protesta em Brasília contra a PEC da Blindagem e anistia
Milhares de pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios neste domingo (21) para protestar contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia para...