Tag: STF

Cobertura sobre decisões, julgamentos, ministros e temas de repercussão no Supremo Tribunal Federal.

Alexandre de Moraes

Moraes envia a Fachin acusação contra Mendonça no caso Master

0
Moraes encaminha a Fachin decisão sobre supostas irregularidades de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Edson Fachin

Fachin dá prazo a Mendonça e Gonet no caso Master

0
Presidente do STF organiza rito para ouvir Mendonça, Gonet e envolvidos na crise institucional do caso Master.
Minístro do STF André Mendoça

A relação entre André Mendonça e Daniel Vorcaro

0
Ministro André Mendonça confirmou encontro com Daniel Vorcaro antes de assumir a relatoria do caso Master e nega favorecimento.
Justiça

Fachin promete medidas após mensagens

0
Presidente do STF diz que anunciará medidas após mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro; PGR pede anulação da apuração.
Juiz Flávio Dino

Dino anula emendas de dirigentes sem mandato

0
Ministro do STF determina nulidade de emendas indicadas por presidentes de partidos sem mandato e ex-parlamentares.
STF

STF retoma julgamento sobre Ficha Limpa

0
STF retoma em setembro julgamento sobre a validade das mudanças feitas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa.
Justiça

STF retoma sessões com pauta sobre direitos e trabalho

0
Pauta do STF retoma julgamentos sobre proteção às mulheres, isenção para PCDs, eleição no Rio e vínculo com aplicativos. Leia.
Alexandre de Moraes

Moraes cobra defesa sobre vídeo de IA de Bolsonaro

0
Vídeo de IA de Bolsonaro terá defesa em 48 horas. Entenda os efeitos possíveis para a prisão domiciliar e a campanha eleitoral de 2026.
Polícia Federal

Flávio Bolsonaro nega calúnia em defesa enviada à PF

0
Flávio Bolsonaro apresentou defesa escrita à PF e negou ter caluniado Lula. Entenda o que muda no inquérito e quais são os próximos passos.
Edson Fachin

Fachin reage a ofensa de Milei contra Alexandre de Moraes

0
Fachin repudiou o ataque de Milei a Alexandre de Moraes durante convenção do PL. Entenda a negativa da visita e a reação institucional.
Plenário da Câmara Federal

Câmara defende legalidade das emendas investigadas

0
Emendas no STF entram em nova fase após a Câmara apresentar atas e registros. Veja o que os documentos provam e o que segue sob apuração.
Jair Bolsonaro

Moraes impede visita de Javier Milei a Bolsonaro

0
Visita de Milei a Bolsonaro não ocorrerá após suspensão de encontros. Veja o motivo, as exceções e os efeitos da decisão.
Ministerio da Fazenda

Governo avalia ir ao STF contra aposentadoria especial

0
PEC dos agentes cria aposentadoria diferenciada e impacto bilionário. Veja por que o governo avalia questionar a medida no STF.
STF

Dino bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha por emendas

0
Decisão bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha e interrompe despesas ligadas a emendas sob suspeita. Veja o que a investigação apura.
Márcio Canella

Moraes manda soltar ex-prefeito Márcio Canella

0
Márcio Canella será solto por decisão de Moraes, mas usará tornozeleira e seguirá investigado na Operação Unha e Carne.
STF

STF forma maioria para liberar penduricalhos a juízes

0
STF forma maioria para liberar penduricalhos a magistrados e membros do MP, mas diverge sobre limite de 35%. Entenda o que ainda falta.
Paulo henrique Costa - BRB

PGR rejeita acordo de colaboração de ex-presidente do BRB

0
PGR rejeita proposta de colaboração do ex-presidente do BRB por falta de fatos novos e indicação de ressarcimento.
Foto do Daniel Vorcaro preso

Mendonça manda transferir Vorcaro para a Papudinha

0
André Mendonça mantém a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para a Papudinha. Entenda a decisão e o histórico.
STF

PGR defende Mendonça como relator do caso Dark Horse

0
PGR defende que o caso Dark Horse fique com André Mendonça. Fachin decidirá a relatoria do pedido sobre o financiamento do filme. Entenda.
STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras

0
Big techs terão 60 dias para cumprir regras do STF sobre conteúdos ilegais, representante legal e responsabilidade civil.