Tag: STF
Validada devolução de impostos cobrados a mais na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a lei que permite a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas...
STF retoma julgamento sobre sequestro internacional de crianças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (13) para ampliar as regras de proteção a crianças em...
Flávio Dino garante pagamento de auxílio a vítimas de Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a dar continuidade ao pagamento de auxílio para...
STF realiza último interrogatório de réus da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 9h desta segunda-feira (28), o último interrogatório dos réus envolvidos na trama golpista que ocorreu...
Eduardo Bolsonaro afirma que não renunciará e ataca Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não renunciará ao seu mandato. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tirou...
Lula critica sanções dos EUA contra ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o governo dos Estados...
Lula reafirma soberania Brasileira e critica ataques ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania do Brasil, afirmando que "o dono do país chama-se povo brasileiro". A...
Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e...
Câmara cumprirá decisão do STF e cassará mandato de Carla Zambelli sem votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa vai seguir o rito regimental para cumprir a decisão do Supremo...
Zambelli foge do Brasil após condenação e do exterior ataca Justiça brasileira
Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil e se refugiou na...
STF revê decisão sobre revisão da vida toda do INSS e frustra expectativa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre a "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS, revertendo decisão anterior que beneficiava aposentados....
Com precatórios, previsão de déficit primário sobe para R$ 97 bilhões
O crescimento de gastos obrigatórios e a frustração de receitas por causa da falta de compensação da desoneração da folha de pagamento fizeram a...
Público celebra Dia Mundial da Diversidade Cultural com shows gratuitos na Praça dos Três...
Artistas de diversos cantos reuniram-se, nesta quarta-feira (21), na Praça dos Três Poderes, para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural. O evento contou...
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram...
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão,...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira, 31 de março, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.Os...
BRB inaugura escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF)
O BRB inaugurou escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF). A unidade oferece ambiente confortável e garante uma melhor experiência ao cliente.O ponto...
Covid-19: Supremo autoriza importação de vacinas sem registro na Anvisa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permite a estados e municípios...
Vacina contra Covid-19 será obrigatória, mas não forçada, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme...